DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: A5DC8EE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 110/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 110/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor RICARDO DE CARVALHO LEITE , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVO PARAÍSO , gozo de LICENÇA-PRÊMIO de 2 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio (2012 a 2017) , para ser gozada a contar de 01/07/2026 a 31/08/2026, nos termos da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 89EBDD65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 111/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 111/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor CLEONE JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: F76FB306
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 112/2026/SMS/SAGA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - ocupante do cargo de Conceder ao servidor TÉCNICO ADMINISTRATIVOWALDECI ASSIS DE SOUZA , com lotação , no HOSPITAL , gozo de LICENÇA-PRÊMIO de 2 (dois) meses, referente ao quinquênio (2013 a 2018) , para ser gozada a contar de 01/07/2026 a 31/08/2026, nos termos da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 5D05E9C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 113/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 113/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - ocupante do cargo de Conceder à servidora AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASANDREIA MOREIRA DA SILVA , , com lotação no HOSPITAL , gozo de LICENÇA-PRÊMIO de 2 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio (2018 a 2023) , para ser gozada a contar de 01/07/2026 a 31/08/2026, nos termos da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: D7F899D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 114/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 114/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - ocupante do cargo de Conceder à servidora AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDEJEANE DE SOUSA LIMA SILVA , com , lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVO PARAÍSO , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 112/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
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