DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 3222E5A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 115/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 115/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - ocupante do cargo de Conceder à servidora AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDENILVA DE SOUSA BRANDÃO , com , lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - VILA BANDINHA , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 18E3AA6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 116/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 116/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor FÉLIX CRUZ DA SILVA , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - ALTO SOCORRO , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 89FC8624
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 117/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 117/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante
dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Determinar o retorno às atividades profissionais da servidora JOSEFA FERREIRA NUNES DE SOUZA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no LABORATÓRIO , a contar de 23/06/2026, em razão do término da licença sem remuneração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: DED1C33D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 118/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 118/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora KESYA SOARES FERNANDES , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação na FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 0AC0A223
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 119/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 119/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - ocupante do cargo de Conceder à servidora TÉCNICA DE ENFERMAGEMIVANETE PEREIRA DA CUNHA , com lotação , no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/famep 164