DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 91A75BE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 120/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 120/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor GILVANILSON GOMES DOS REIS , ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , com lotação na FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 66E8A098
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 121/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 121/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora GENILDA DA SILVA COELHO , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: DB4B48C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 122/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 122/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora FRANCINETE DA SILVA MOURA , ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , com lotação no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 15EEAC97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 123/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 123/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - ocupante do cargo de Conceder ao servidor AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEDANIEL RODRIGUES CORREA , , com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 3EDA820A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 124/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 124/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO MARCOS FARIAS DOS SANTOS , ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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