DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: E57C3681
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 125/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 125/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora ARLETE SÁ ALENCAR , ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , com lotação no HOSPITAL , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 27380BA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 126/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 126/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , com lotação na ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - BEIRA RIO , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: B15D18FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 127/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 127/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante
dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor HORACIO RODRIGUES DIAS , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - BAMERINDUS , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 , para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 04BAB4EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 128/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 128/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE
2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora ERLY APARECIDA DA L. SILVA DIAS , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVO PARAÍSO , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: A94B81B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 129/2026/SMS/SAGA
PORTARIA Nº 129/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora ELIENE DA LUZ MARTINS LEAL , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - VILA NOVA , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
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