DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

CUMPRA-SE.

FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: DD800E33

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 131/2026/SMS/SAGA

PORTARIA Nº 131/2026/SMS/SAGA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Conceder à servidora MARIANA PEREIRA DA SILVA CARVALHO , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , com lotação no PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - VILA NOVA , gozo de FÉRIAS de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025 , para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO EDYLSON G. OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2025 GPMSAGA

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 407600E1

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 050/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026/FME

CONTRATOS Nº 093/2026/FUNDEB e 094/2026/FUNDEB CONTRATANTE : Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB. DE SAPUCAIA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, CEP: 68.548-000 SAPUCAIA – Pará. CONTRATADAS

J G DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.926.547/0001-77, ESTABELECIDA RUA MONTEIRO LOBATO - CEP: 68557517 - UF: PA - MUNICÍPIO: XINGUARA.

OPCAO DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim – CNPJ: 17.623.087/0001-56 - Endereço: RUA JOSE MARCIANO SABINO - CEP: 68551060 - UF: PA - Município: Redenção

OBJETO - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de material de expediente e papelaria para atender as necessidades do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA : O prazo de vigência dos Contratos são de 12 (doze) meses, com início em; 28 de setembro de 2026 com encerramento em; 27 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALORES DOS CONTRATOS:

J G DISTRIBUIDORA LTDA R$ 59.588,50 (cinquenta nove mil quinhentos oitenta oito reais e cinquenta centavos).

OPCAO DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA , R$ 207.960,69 (duzentos sete mil novecentos sessenta reais e sessenta nove centavos).

Sapucaia/PA, 29 de setembro de 2026.

RONES FERNANDES DE MINAS Secretário Municipal de Educação, Decreto. Nº. 004/2025 - GP

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 72BA50DA

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2026; Objeto: Registro de Preço para possível futura contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos (Conforme Termo de Referência) . Tipo: Menor Preço por item Data: 14/10/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 29 de setembro de 2026.

KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: A71B2DF2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0030

A VISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0030

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA , por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 9/2026-0030 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AÉREO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS , foi declarado DESERTO , em razão da ausência de interessados e de propostas classificadas na sessão pública realizada em 29 de setembro de 2026 .

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: AD7E6B36

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260290 - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-012

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