DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260290, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-012, CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MARAJO ANCESTRAL SERVICOS E COMERCIOLTDA, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento,transporte e instalação de elementos artísticos e escultóricos em concreto armado na Comunidade doPedral, zona rural do Município de Soure/PA, destinados à valorização da identidade cultural, da memóriae das características socioculturais da comunidade, conforme condições e especifi cações estabelecidasno Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo, VALOR TOTAL R$50.000,00 (cinquenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classifi caçãoeconômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços deterceiros - PJ, no valor de R$ 50.000,00, VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026,DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal deSoure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: AC5775AC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

OBJETO: Contratação de DJ para o 67º Aniversário do Município de Tomé-Açu/PA, com apresentação musical no dia 01 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Jovino Botelho, Rodovia PA-140, Km 07, AAVA, Tomé-Açu/PA, com duração mínima de 03 (três) horas. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Fundo Municipal de Cultura, previstas na LOA 2026. Unidade Gestora: Fundo Municipal de Cultura; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Cultura; Funcional Programática: 13 392 0006 2.133 - Apoio e Realização de Eventos Culturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Subelemento: 3.3.90.36.99 - Outros Serviços de Pessoa Física; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ANNE JUREMA DE SOUSA, pela CONTRATANTE, e ROSINEY FURTADO CASTRO, pelo CONTRATADO.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: B04EBF43

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.009.001, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2611001/2026/PMTA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA, inscrita no CNPJ nº 05.196.530/0001-70, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Uniformes. EMPRESA REGISTRADA: ABRANTES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.813.143/0001-00.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.299.288,95 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretarias e fundos municipais VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica dos signatários, admitida prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração e observadas as condições previstas na Ata. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ATA: Tomé-Açu/PA, 29 de setembro de 2026.

CARLOS ANTONIO VIEIRA -

Prefeito Municipal de Tomé-Açu - Órgão Gerenciador

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: B54C2589

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260831001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026/PMTA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260831001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708001/2026/PMTA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ nº 57.923.935/0001-67.

CONTRATADO: ROSINEY FURTADO CASTRO, pessoa física, inscrito no CPF nº *.706.142-.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-044FME . Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., INTEGRANTE DA REDE AUTORIZADA IVECO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO COMPONENTE DE EMBREAGEM, REFERÊNCIA 5801540568, E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DESMONTAGEM E REMONTAGEM DA CAIXA DE VELOCIDADES PELO FLANGE, REFERÊNCIA 530210120, NO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 IVECO/BUS 15-210EC, PLACA TWG5H59, CHASSI 93ZK61LFZT8715512, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇA GENUÍNA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESERVAR A GARANTIA DE FÁBRICA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ nº 35.963.155/0004-50, com o valor total de R$ 11.831,39 (onze mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 29 de setembro de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 4266B100

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – N° 9/2026-054PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026/ADM

O Município de Tucumã , através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item no dia 13 de outubro de 2026 , às 09:00 horas , realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASOLINA

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