DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

COMUM, ÓLEO DIESEL B S500 COMUM, ÓLEO DIESEL B S10 COMUM, LUBRIFICANTES, GRAXA E FLUIDOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ – PMT, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR, E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Tucumã-PA, 29 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA - Agente de Contratação - Decreto nº 019/2025.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: E0FBB8B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026 , às 09:00 horas , realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA , tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR, PRESENCIAL, CONTÍNUA E NÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com o período de credenciamento de 15/09/2026 até 15/09/2027. Informações gerais: o edital está disponível na Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e também pelo e- mail: [email protected], no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Tucumã-PA, 29 de setembro de 2026.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS –

Agente de Contratação – Decreto nº 017/2025.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 1796F817

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20231208 ; Origem : PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-059FMS . Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e TAFFAREL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI – CNPJ Nº 34.364.072/0001-30 , que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de Setembro de 2026 até 25 de setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026. Tucumã-PA, 29 de setembro de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 254AC673

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Processo Administrativo nº 155/2026/ADM

O Município de Tucumã-PA, por meio da Prefeitura Municipal de Tucumã – Gabinete do Prefeito, torna público o interesse na contratação direta do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e informa que receberá propostas adicionais de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis. Objeto: Contratação de serviço comum, por escopo, para revisão, desmembramento, sistematização e estruturação do monitoramento do Plano Decenal da Primeira Infância do Município de Tucumã/PA, com abordagem participativa e intersetorial. E-mail para envio de propostas: [email protected] final para envio: considerando 03 (três) dias úteis a partir da publicação. A informações referente à Dispensa estão disponíveis no Sítio Oficial do município: https://www.portalcr2.com.br/licitações/licitações-tucuma. Tucumã/PA, 29 de setembro de 2026.

NÍVIA ROSA DE OLIVEIRA LEITE

Membro da Equipe de Planejamento Matrícula nº 1275147

Publicado por: Nivia Rosa de Oliveira Leite Código Identificador: 402B5C9A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

Nº DO CONTRATO: 045/PMT/2026

PARTE CONTRATANTE: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO

PARTE CONTRATADO (A): DOMINGO VENTENO DE SOUSA

OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSO: 04 122 0001 2.008MANUT. DA SEC.ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00

VIGÊNCIA: 01/09/2026 Á 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 046/PMT/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO PARTE CONTRATADO (A): WELLYNGTON JUNIOR PEREIRA FERNANDES

OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE MOTORISTA DE VEICULO

RECURSO: 04 122 0001 2.008MANUT. DA SEC.ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 4.000,00

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