DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: EA47A095
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2374/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. ADÃO GELSON M. QUEIROZ para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 14 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6845/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 14 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 6C473DFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2375/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
Publicado por:
Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 3DFFA733
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2376/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. IDERLANDIO NEVES DA SILVA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 14 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6894/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 14 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: BB3AF81D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2380/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. JEREMIAS SOARES DA ROCHA para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 14 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6846/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. RENILSO DA SILVA CUNHA para deslocar-se a BARRETOS/SP, no período de 16 a 20 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 05 (Cinco) diárias no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) cada, perfazendo um total de R$ 1.300,00 (Mil e Trezentos Reais), conforme Lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até BARRETOS/SP, conforme referenciado no processo nº 6860/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 14 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
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