DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 84392F58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2381/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
PORTARIA:
Art. 1º - Fica concedido um mês , 28.09 a 27.10.2026 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor, LUCIA GLORIA DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMAEIRA, lotada na Central de Regulação da Urgência – SAMU 192.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. RENILSO DA SILVA CUNHA para custear despesas durante viagem a BARRETOS/SP. O referido servidor conduzirá paciente no período de 16 a 20 de setembro de 2026 , conforme referenciado no processo nº 6861/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a BARRETOS/SP a serviço desta municipalidade.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete da Secretária, em 17 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: CCEA8793
3120- Material de Consumo.......................... R$ 2.000,00
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2427/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de Conceição do Araguaia- PA, usando de suas atribuições legais, e;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 15 de setembro de 2026.
Considerando atestado de retorno ao trabalho, assinado pelo Medica do Trabalho; Considerando requerimento solicitando licença para interesses particulares, assinado e datada 18.09.2026;
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 6BBD1D31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2414/2026
RESOLVE:
Art.1º- Conceder ao servidor ELISMAR ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Administração/copa, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES por 03 (três) anos.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;
Considerando o pedido de exoneração, assinado no dia 17.09.2026 entregue na Divisão de Recursos Humanos;
RESOLVE:
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia–Pará em 18 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Art.1º - Exonerar do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE o servidor, FABIO JUNIOR PENICHE RIBEIRO , lotado na EAP – Unidade de Saúde Comunidade Jardim Araguaia.
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: E7297F44
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – Pará, em 17 de setembro de 2026 .
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2450/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas;
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: A4EEF18D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2415/2026
Considerando Lei Complementar nº 004/2012, que insere o Art. 96-A na Lei 003/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Araguaia – Pará;
Considerando requerimento assinado pelo servidor e apresentação de Declaração de Nascido Vivo;
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia – PA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte,
Considerando requerimento entregue neste departamento em 14.09.2026;
Art.1º - Conceder 05 (cinco) dias consecutivos a partir de 21.09.2026, LICENÇA PATERNIDADE ao servidor JONILSON DE SOUSA SILVA, efetivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/famep 30