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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 28/09/2026 · pág. 45

DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

Edital e seus anexos: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá ( https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia ); no G-OBRAS ( http://www.tcm.pa.gov.br ) e www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações e-mail: [email protected] .

MARIA FRANCINETH ALHO PENA Agente de Contratação

Publicado por: Fabio Almeida Torres Código Identificador: 69FBA6E4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, MULTIMIDIA, PALCO, TRANSMISSÃO, GRUPOS GERADORES DE ENERGIA E ESTRUTURA COMPLEMENTARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECULT.

EMPRESAS/NÚMEROS E VALORES DOS CONTRATOS : A FONSECA DE SOUZA - ME , CNPJ: 23.053.813/0001-45, CONTRATO 024.01.2025/2026-SECULT, VALOR GLOBAL R$ 147.413,75 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); J. L. L. MIRANDA - EPP , CNPJ: 06.010.049/000101, CONTRATO 024.02.2025/2026-SECULT, VALOR GLOBAL R$ 1.008.250,00 (UM MILHÃO E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); VR3 LTDA , CNPJ: 12.507.345/0001-15, CONTRATO 024.03.2025/2026-SECULT, VALOR GLOBAL R$ 951.945,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/09/2026 A 22/09/2027.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 008/2025-PMI-INEX OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS.

EMPRESA/NÚMERO E VALOR DO CONTRATO : M L MARTINS LTDA, nome de fantasia: HOTEL SOLAR DA PRAÇA, CNPJ: 24.254.071/0001-89, TERMO CONTRATUAL 008.01.2025/2026-SECULT, VALOR GLOBAL R$ 147.413,75 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/09/2026 A 22/09/2027.

ELTON SERRÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal

Publicado por: Edivaldo de Jesus Dos Santos Tavares Código Identificador: 095E5319

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330 /2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 – SRP - PMI

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉMIRI, E REQUISITANTES NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 14/10/2026, às 10:0h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br

EDILENE CASTRO MOTA Pregoeira

Publicado por: Daniele Pinheiro Correa Código Identificador: 4BBF530E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 571/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE :

Art.1º – Conceder com suporte no Art.. 058 da Lei nº 4.580/91 (RJU), e Decreto Municipal nº 008/2015, de 10 de março de 2015, ao servidor abaixo relacionado, 01 (uma) diária, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado do Pará - Belém/PA, para participar da uma reunião na Secretaria do Estado de Segurança Pública, no dia 24 de setembro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.

Nº
DE
DIARIA
NOME
CARGO
ENDEREÇO VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
01 Luis Fernando
Lobato
Miranda
Secretario Municipal
de Administração
Av. Sesquecentenario –
bairro: cidade nova –
Igarapé-Miri


R$: 300,00
R$: 300,00

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.

Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 23 de setembro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: A471CCC9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 007/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA (RECAPAGEM E DUPLAGEM), DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. Contratada: RF REFORMADORA DE PNEUS LTDA , CNPJ nº 41.687.572/0001-78. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30, Contrato nº 137/2026-PMI , Valor Global R$ 737.380,00. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data da assinatura: 25/09/2026.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: A7675344

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/famep 45