DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 024/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Contratado: G W O OLIVEIRA LTDA, CNPJ N.º 51.726.449/0001-72. Contrato Nº 136/2026, Valor Global: R$ 71.818,00. Vigência do Contrato: 25/09/2026 até 25/09/2027. Data da assinatura: 25/09/2026.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: FD2C0E5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 025/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI-PA. Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Fundamental/FUNDEB, CNPJ nº 30.452.919/0001-87. Contratado: G W O OLIVEIRA LTDA, CNPJ N.º 51.726.449/0001-72. Contrato Nº 138/2026, Valor Global: R$ 71.818,00. Vigência do Contrato: 25/09/2026 até 25/09/2027. Data da assinatura: 25/09/2026. Francisca Flaviana Moura Novais, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL/FUNDEB.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: B80A3C3C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260518/0001-82 - CONTRATO Nº 202609250001 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0003CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA - CONTRATADA(O).....: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações da sede da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará/PA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transportes e demais insumos necessários à integral execução do objeto. - VALOR TOTAL: R$ 177.666,33 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.1001.2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas - CMIP, R$ 177.666,33 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - serviços técnicos profissionais - serviços especializados fornecidos por empresas, como engenharia, arquitetura e consultoria técnica. , serviços técnicos profissionais - serviços especializados fornecidos por empresas, como engenharia, arquitetura e consultoria técnica. VIGÊNCIA: de 6 meses (25/09/2026 a 25/03/2027 - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: 1500ED1A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 042-2026-PE. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e itens diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS) de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contrato Nº: 20260238. Contratada(O): S AGUIAR DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 321.876,47 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Contrato Nº: 20260239. Contratada(O): A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES – ME. Valor total: R$ 368.640,83 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). Contrato Nº: 20260240. Contratada(O): E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total: R$ 273.099,04 (duzentos e setenta e três mil, noventa e nove reais e quatro centavos). Contrato Nº: 20260241. Contratada(O): M GOMES DOS SANTOS LTDA. Valor total: R$ 139.540,48 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027. Data da assinatura: 15 de Setembro de 2026.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: FDE66B44

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0544/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando o que estabelece o Artigo 8º, Inciso II e Artigo 47º, Inciso I e Artigo 48º do RJU...

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a servidora FRANCILEUDA SILVANI MENEZES, do cargo efetivo de COZINHEIRA, Classe/Nível: II-A, do II – Grupo Ocupacional: Operacional (OP), do quadro Permanente do Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores Vinculados a Administração Direta do Município de Itaituba, o qual foi nomeada através do Decreto nº 0481/2026, de 13 de julho de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: E0CEF474

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