DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0545/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; Considerando o que estabelece o Artigo 8º, Inciso II e Artigo 47º, Inciso I e Artigo 48º do RJU...

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a servidora ISABELLA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo efetivo de ODONTÓLOGO, Classe/Nível: A-V, do IV – Grupo Ocupacional Superior da Saúde, do quadro Permanente do Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Assistência Pública a Saúde do Município de Itaituba, o qual foi nomeada através do Decreto nº 0400/2026, de 22 de maio de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 17 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 1170D70F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0551/2026

―DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.‖

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

D E C R E T A:

Artigo 1º. EXONERAR a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, a servidora VERISLAUDA SANTOS SOARES, Matrícula nº. 126751-5, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Educacional – Zona Urbana , Código PMI-GOAAE-ASGE, Classe/Nível: A/III, do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo Educacional, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba , a qual foi nomeada através do Decreto Municipal nº 0293/2014, de 01 de dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 21 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 183F225D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0552/2026

―DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.‖

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais

D E C R E T A:

Artigo 1º. EXONERAR a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, a servidora ROSILENE GOMES RODRIGUES NERES, Matrícula nº. 072051-8, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana , Classe/Nível: C/III, do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo Educacional, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba , a qual foi nomeada através do Decreto Municipal nº 0479/2007, de 07 de novembro de 2007, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 21 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: B0DFC849

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0314/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento até a Cidade de Belém Capital do Estado, no período de 22 à 26/09/2026 , do Servidor RAIMUNDO IDMILSON GOES, Matrícula nº 140014-2, Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, para participar da reunião da iniciativa Bota Pra Andar, para tratar da contratação dos Empreendimentos Manoel Cordovil Diniz I e II do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ 956,72 (Novecentos e Cinquenta e Seis Reais, Setenta e Dois Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

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