DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação por tempo determinado, de prestação de serviços, no CARGO de Vigilante, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social , com a carga horária de 40 (horas semanais) , com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
REMUNERAÇÃO MENSAL : R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais).
PROJETO ATIVIDADE: 0812201392086
– Operacionalização da Secretaria de Assistência Social
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.00 – contratação por tempo determinado VIGÊNCIA: 02/08/2026 A 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2026.
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: CB657F9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO: 055/2026– SMAS/PMM
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM
Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 014/2026 – SEMAD/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: VILHENA E MEDEIROS LTDA – CNPJ N° 26.757.953/0001-92. Quantitativo aditado: 24,91%. Amparo Legal: Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) CONTRATADO (A) : IZAELMA LIMA DA SILVA
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação por tempo determinado, de prestação de serviços, no CARGO de Serviços Gerais, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social , com a carga horária de 40 (horas semanais) , com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
REMUNERAÇÃO MENSAL : R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais).
PROJETO ATIVIDADE: 0812201392086
– Operacionalização da Secretaria de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.00 – contratação por tempo determinado VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 0DA33767
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO: 056/2026– SMAS/PMM
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) CONTRATADO (A) : IZAELMA LIMA DA SILVA
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação por tempo determinado, de prestação de serviços, no CARGO de Serviços Gerais, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social , com a carga horária de 40 (horas semanais) , com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
REMUNERAÇÃO MENSAL : R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais).
PROJETO ATIVIDADE: 0812201392086
– Operacionalização da Secretaria de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.00 – contratação por tempo determinado VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.
Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 5299FB05
Ordenador de Despesas.
Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 015/2026 – SEMED/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: VILHENA E MEDEIROS LTDA – CNPJ N° 26.757.953/0001-92. Quantitativo aditado: 24,97%. Amparo Legal: Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.
Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 016/2026 – SEMSA/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VILHENA E MEDEIROS LTDA – CNPJ N° 26.757.953/0001-92. Quantitativo aditado: 24,94%. Amparo Legal: Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 56E77BD3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202606260018 – PE SRP/CCL/PMM
Processo Nº 202606260018 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 119/2025 – SEMOURB/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PNEUS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratado: E S DE ANDRADE LTDA – CNPJ nº 24.176.812/0001-50. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Quantitativo aditado: 17,80%. Amparo Legal: Art. 107
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