DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 21-2026

EXTRATO DE CONTRATO

VIGÊNCIA: 14 DE JULHO DE 2026 A 14 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: B176D49D

CONTRATO Nº: 20260631/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1606002/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 55-2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02804001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): VALENTIN TAFANELLI LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE/PA, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS PERTENCETES À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 176.538,32 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 16 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 6FCFA34F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 26-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260656/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260639/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 55-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3012002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00112001/2025

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA(O): ELIAS FREITAS DA SILVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, BEM COMO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA DE DIFERENTES CAPACIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA HÍDRICA DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 44.530,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS)

VIGÊNCIA: 17 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: DFEA8705

ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2406003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02005001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PROGRESSO

CONTRATADA(O): O.S. DE FREITAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 2.164,50 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: F4366DA7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 34-2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260619/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 34-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00508003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): BRUNEL E BRUNEL LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 6.540,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO RESOLUÇÃO Nº012/2026-CMDCA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº012/2026-CMDCA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO REPARTIMENTO – CMDCA/NR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na no uso de suas atribuições legais, conferidas Pela Lei Nº1034/2014, E Em Instigado Pela Certidão SAJ nº 01.2026.00031706-9 , encaminhada por meio dos Ofícios nº 547/2026 – MP/PJNR , referentes à Notícia de Fato instaurada para apurar eventual utilização, por membro do Conselho Tutelar de Novo Repartimento/PA , bem como as deliberações contidas ATA Nº 013/2026 da Décima Terceira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Realizada no dia (09/09/2026) , aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00min e;

RESOLVE:

Art.1º Designar os membros da comissão Permanente de Processo. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Repartimento/PA. Sendo estes:

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