DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) WESLEY DOS SANTOS PEREIRA , ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 30 de setembro do corrente ano, para participar do CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE SAÚDE MENTAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 25 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 2C6F6B6C
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1986/2026
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1715/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) VALERIA PEREIRA DA COSTA LENSI , ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 30 de setembro do ano corrente, para participar do CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE SAÚDE MENTAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 25 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F16A79EA
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 038/2026/DTP /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao (a) servidor(a) FABRICIO ACACIO BENTES DA SILVA , ocupante do cargo DIRETOR DE DEPARTAMENTO , lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de SÃO LUÍS/MA, nos dias 27 a 29 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 25 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 2D77D2AE
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1988/2026
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1261/2026/SEMED/PMRP ;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , lotado(a) na SEMED , 01 (uma) diária , no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , para custear despesa de viagem na cidade de MARABÁ/PA , no dia 28 de setembro do corrente ano, para participar da REUNIÃO DA 3ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1987/2026
Gabinete da Prefeita, em 25 de setembro de 2026.
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