DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 028528BC
R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 28 de setembro do ano corrente, para participar da REUNIÃO DA 3ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM ALFABETIZAÇÃO – SELO OURO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1989/2026
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e
Gabinete da Prefeita, em 25 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 41C62733
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1261/2026/SEMED/PMRP ;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ÁRIADINA PEREIRA GALVÃO , ocupante do cargo PROFESSOR , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação , 01 (uma) diária , no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 28 de setembro do ano corrente, para participar da REUNIÃO DA 3ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 25 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A0054839
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1991/2026
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1261/2026 – SEMED/PMRP;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) GLICÉRIO ROCHA RIBEIRO NETO , ocupante do cargo BRAÇAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 28 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDORES , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1990/2026
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1261/2026 – SEMED /PMRP;
Gabinete da Prefeita, em 25 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 77130F79
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1992/2026
R E S O L V E:
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) MARIA LÚCIA RODRIGUES CONCEIÇÃO , ocupante do cargo COORDENADORA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação , 01 (uma) diária no valor de
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