DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
JORGEAN GOUDINHO XAVIER
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Decreto nº 366/2026 – GAP-PMS
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: F75B63D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Caranazal e Liberdade no Município de Santarém-PA.
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 317F55BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMURB
PORTARIA Nº 038/2026/NLCC/SEMINFRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026-SEMURB.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2026-SEMURB. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos – SEMURB. VALIDADE SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP. Empresa: STORE DO BRASIL LTDA CNPJ: 13.990.290/0001-00 Valor R$ 3.071,40 (Tres mil, setenta e um reais e quarenta centavos).
JORGEAN GOUDINHO XAVIER
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Decreto nº 366/2026 – GAP-PMS
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 5C148563
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMURB
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026-SEMURB.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2026-SEMURB. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos – SEMURB. VALIDADE SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP. Empresa: SUPRA MIX ATACADISTA LTDA CNPJ: 62.404.535/0001-85 Valor R$ 7.890,00 (Sete mil, oitocentos e noventa reais).
JORGEAN GOUDINHO XAVIER
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Decreto nº 366/2026 – GAP-PMS
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 87E5CB24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 04/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº Contrato: 35/2026
Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA , CNPJ nº 20.482.281/0001-73. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor: R$ 2.995.555,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria/assessoria técnica em Licitações, Contratos e Convênios para atender as demandas da SEMINFRA, e orienta.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 028/2026/NLCC/SEMINFRA.
Art. 2º. Fica constituída como GESTOR DE CONTRATO para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria/assessoria técnica em Licitações, Contratos e Convênios para atender as demandas da SEMINFRA, a Sr.ª Andressa Beatriz Pereira Ribeiro, Matrícula nº 1009427, lotada nesta Secretaria;
Art. 3º. Na ausência do Gestor titular, fica designado como fiscal substituto o Sr. Rodrigo Nascimento dos Santos, Matrícula nº 91129, lotado nesta Secretaria;
Art. 4º. Fica constituída como FISCAL TÉCNICO de contrato a Sr.ª Sonia Mara Costa Silva nº 50652, lotada nesta Secretaria;
Art. 5º. Na ausência do fiscal titular, fica designada como fiscal substituta a Sr.ª Ana Luiza Fonseca Oliveira Gomes, Matrícula nº 88676, lotada nesta Secretaria;
Art. 6º. Fica constituída como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato a Sr.ª Thayana Matos da Silva, Matrícula nº 89166, lotada nesta Secretaria;
Art. 7º. Na ausência do fiscal titular, fica designada como fiscal substituta a Sr.ª Vanessa Barbosa da Silva, Matrícula nº 1009190, lotada nesta Secretaria;
Art. 8º. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.
Art. 9º. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.
Art. 10º. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.
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