DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRASE.

Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

Santarém-Pa, 25 de setembro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: E65C5D0E

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-SEMTRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.897/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para recarga e manutenção preventiva em EXTINTOR DE INCÊNDIO, de acordo com as normas de segurança vigentes, bem como a substituição de peças e a realização de testes necessários para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social . Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: Menor preço por lote Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 Abertura das propostas: 01/10/2026 às 09h00min .

PRISCILA GÉSSI SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/SEMTRAS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 8F1B2EC6

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Quantidade do Contrato n°012/2026. Pregão Eletrônico n° 008/2025. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I, VI e XIV do Contrato Original. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza , visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social básica/especial, bem como nos espaços de controle social, através conselhos de direito e conselhos tutelares, bem como pelos projetos aprovados em editais privados dos programas. O valor do Contrato oriundo do aditamento é de R$ 78.513,50 (setenta e oito mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Serão acrescidos aproximadamente 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), qual seja, o valor de R$ 19.533,38 (dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 98.046,88 (noventa e oito mil quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação: Artigo 124 e 125 da lei 14.133/2021.

Primeiro Termo Aditivo de Quantidade do Contrato n°013/2026. Pregão Eletrônico n° 008/2025. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I, VI e XIV do Contrato Original. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza , visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social básica/especial, bem como nos espaços de controle social, através conselhos de direito e conselhos tutelares, bem como pelos projetos aprovados em editais privados dos programas. O valor do Contrato oriundo do aditamento é de R$ 45.287,50 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Serão acrescidos aproximadamente 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento), qual seja, o valor de R$ 11.306,32 (onze mil trezentos e seis reais e trinta e dois centavos), onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 56.593,82 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação: Artigo 124 e 125 da lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2026 - SEMTRAS

Ata de Registro de Preços com o objeto ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALSEMTRAS . Assinatura da Ata: 23/09/2026. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, consoante o art. 84 da Lei 14.133 de 2021, sendo publicada no sítio oficial da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada: no lote (único) 001 a empresa ALEX F CAVALCANTI LTDA , CNPJ 34.194.638/0001-22, com valor global de R$ R$ 609.880,45 (seiscentos e nove mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Primeiro Termo Aditivo de Quantidade do Contrato n°019/2026. Pregão Eletrônico n° 008/2025. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / U F AGUIAR LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I, VI e XIV do Contrato Original. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza , visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social básica/especial, bem como nos espaços de controle social, através conselhos de direito e conselhos tutelares, bem como pelos projetos aprovados em editais privados dos programas. O valor do Contrato oriundo do aditamento é de R$ 103.100,00 (cento e três mil e cem reais). Serão acrescidos aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), qual seja, o valor de R$ 25.775,00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 128.875,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). Fundamentação: Artigo 124 e 125 da lei 14.133/2021.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS Decreto Nº 333/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 25C0AE30

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 3F395673

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20259035.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO

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