DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Art. 2º -Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1.1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 15 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: BF920081
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.325/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.326/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.326/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609006-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Izabella Cristina de Sousa, a qual irá acompanhar paciente para exame TFD, na cidade de Ourilândia do Norte-PA, no dia 08/09/2026.
PORTARIA Nº 1.325/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Art. 2º -Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) para custear suas despesas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609006-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Darlindo Alves Lemos, Agente de Combate às Endemias, lotado no Departamento de Controle de Endemias, o qual irá realizar viagem para suporte na vacinação e atualização de caderneta e registros das famílias ribeirinhas, Rio Xingu ao Porto Estrela, na zona rural do município, no dia 15/09 a 18/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 3.1/2 (três e meia) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
São Félix do Xingu-PA, 15 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 4EE40D4D
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.327/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.327/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 15 de setembro de 2026.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: BFDD7DFF
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609006-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Izabella Cristina de Sousa, a qual irá acompanhar paciente para cirurgia
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO
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