Diário Oficial dos Municípios do Pará · 28/09/2026 · pág. 130

DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 25 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu

CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609006-FMAS/FMDCA /CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Produtividade – GP no percentual de 100% (cem por cento) à servidora Alzirone da Cruz Reis Martins , Servente, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTEPS, nos termos do Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609006-FMAS/FMDCA CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município.

Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 25 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 9E06D337

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.471/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.471/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço e dá outras providências.

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 43932C1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORARIO

Nº DO CONTRATO: 33004492

PARTES: SEMMAS- SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO e VAMILLA RAFAELLA DA SILVA MARIANO

OBJETO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de ENGENHEIRO AGRONOMO

JUSTIFICATIVA: A necessidade de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VIGÊNCIA: 02/01/2026 A 31/12/2026 VALOR: R$ 2.099,52 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.122.0009.2.074- RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO FONTE DE RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 ORDENADOR RESPONSÁVEL:

FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA

Secretária Executivo Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS.

Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 46E31D3E

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.324/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1.324/2026 – SEMSA/GAB

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609004FMAS/FMDCA/CGM;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedida a concessão de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Jonys Dayvis Machado , Auxiliar Administrativo, no percentual de 10% (dez por cento), lotado na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2609004FMAS/FMDCA/CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município.

Art. 2º O valor do benefício será fixado em conformidade com o Despacho Administrativo da Controladoria-Geral do Município, cabendo ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias, inclusive quanto aos ajustes na folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2609006-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Clemilde Ferreira dos Santos, a qual irá realizar viagem para vacinação na população escolar em crianças e adolescentes, na zona rural do município, na Região Vila Belauto, no dia 09/09 a 10/09/2026.