Diário Oficial dos Municípios do Pará · 28/09/2026 · pág. 136

DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

Art. 1º - EXONERAR a servidora, a Srª. DOMINGAS BARREIRA BARROS, do cargo comissionado de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Geraldo do Araguaia/PA.

Art. 2º.- Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário .

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

São Geraldo do Araguaia/PA, 25 de setembro de 2026.

JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: AE6FCEBE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012.2026.INEX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº012.2026.INEX

CONTRATO Nº: 20260106 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 012. 2026.INEXI. CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDE B CONTRATADA(O ): MARIA DOS SANTOS LISBOA OBJETO: IMÓVEL DESTINADO AO TEATLETAS, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1917.123670417.2.069 Manutenção da Educação Especial , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóveis, no valor de R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2026. ORDENADOR: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: 24C6A58C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O Município de Sapucaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 15.550.147/0001-22, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia – Pará.

firma J G DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 56.926.547/0001-77, estabelecida no endereço: R MONTEIRO LOBATO -CEP: 68557517 - UF: PA - Município: Xinguara. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto a Lei nº 14.133, de 2021, no artigo, 91§ 4º e 107

DA PRORROGAÇÃO - Fica prorrogado a vigência do CONTRATO Nº 087/FMAS/2025 pelo prazo 12 (Doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026, passando a vigorar até o dia 13 de outubro de 2027, ou até exauridos o seu saldo. Sapucaia, Estado do Pará, em 25 de setembro de 2026

Fundo Municipal de Assistencia Social KATIANE FERNANDES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social Decreto. Nº. 003/2025 GP

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 812430B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/FME/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 054/2026/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

OBJETO : Contratação de empresas, cooperativas, Associações e pessoas físicas, para o fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar para atender a Rede Pública de ensino do Município de Sapucaia- PA. VENCEDORES:

COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE CARAJAS, CNPJ: 04.476.992/0001-89, Endereço: PARAUAPEBAS-PARÁ, Telefone: (94) 99254-3877

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS – COOPER, CNPJ: 02.412.359/0005-25, Endereço: Rua Pontes de Miranda, Telefone: (94) 99112-9788

VALOR GLOBAL: 684.260,95 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos) Adjudicação: 23/09/2026

Homologação: 23/09/2026

Rones Fernandes de Lima

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Decreto. Nº. 004/2025 - GP

Sapucaia – PA, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: DE042998

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/FUNDEB/2023.

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo contrato Nº 008/PMS/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/PMS/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/PMS/2023, locação de um imóvel residencial para instalação e funcionamento do espaço cultural destinado à apresentação de manifestações culturais das mais diversas modalidades, ligado diretamente ao Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB do Município de Sapucaia, Estado do Pará.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 29.909.898/0001-05, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA – Pará.

CONTRATADA: ALTANNY MATOS DO NASCIMENTO, portador do RG nº 9344550SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 079.650.692-29, residente e domiciliado na zona rural, Sítio Pantanal, Sapucaia – Pará.

PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o CONTRATO N°008/PMS/2023. pelo prazo de 12 (Doze) meses contados apartir do dia 24 de maio de 2026 até o dia 24 de maio de 2027 .

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagas em 12(doze) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (mil reais) até o vencimento do aditivo ao contrato.

DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026.

RONES FERNANDES DE MINAS

Secretário Mul. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Decreto nº. 004/2025

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: B73D76B1