DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 . Menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, DIVIDIDA EM 10 (DEZ) LOTES, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. Abertura: 14/10/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA-GEO-OBRAS e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br -

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO. Agente de contratação – Tomé-Açu / PA.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 735AACE9

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 260921002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 260921002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026 - SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU. CONTRATADA(O): CARAIPE COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE. VALOR TOTAL: R$ 217.429,80 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0205.041220002.2.023 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Transportes, Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 217.429,80. VIGÊNCIA: 21 de Setembro de 2026 a 21 de Setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 6860EA9D

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 260923002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 260923002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): CARAIPE COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.456,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0810.041220002.2.125 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 21.456,00. VIGÊNCIA: 23 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026 ORDENADOR DE DESPESAS: ANNE

JUREMA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 54E01151

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260923001

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 260923001 CONCORRÊNCIA Nº 002-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301002/2026/PMTA OBJETO......................: CONCLUSÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCANO I, DISTRITO QUATRO BOCAS.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, por meio do FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG. – FUNDEB, CNPJ n.º 30.227.806/0001-88.

CONTRATADA(O): A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 25.046.858/0001-18.

VALOR GLOBAL: R$ 3.317.453,85 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Projeto 1314.123610003.1.036 Ampliação e Aparelhamento de Escolas - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91 Obras em andamento, no valor de R$ 3.317.453,85.

. VIGÊNCIA: 23 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 78149301

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 0923001/2026, FISCAL DE CONTRATO - SEMED

PORTARIA Nº 0923001/2026, DE 23 de Setembro de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002-2026;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação figura como órgão participante do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RESOLVE:

Art. 1º

Designar o(a) Servidor(a) abaixo identificado(a) para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, oriundo(s) do(a) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002-2026, no que se refere exclusivamente às contratações realizadas pela referida Secretaria: Fiscal Titular:

Nome: RAIMUNDO STUDITO NEVES DE OLIVEIRA PIMENTEL NETO Matrícula: 654.678-1

Cargo/Função: Assessor Especial I

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