DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Art. 2º
A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na CONCORRÊNCIA supracitada.
Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. TOMÉ-AÇU - PA, 23 de Setembro de 2026.
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA
Publicado por:
Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: BAE6E0AE
A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PARÁ. CONTRATADOS : F M PORTELA LTDA inscrita no CNPJ nº 17.635.827/0001-74 com o valor total de R$ 121.393,00 ( Cento e vinte e um mil trezentos e noventa e três reais) E A EMPRESA F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 43.053.188 /0001-49 com o valor total de R$ 308.778,25 (Trezentos e oito mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Acima classificados vencedores do certame para realizar o objeto desta Licitação. TRAIRAO - PA. 24/09/2026
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Licitação: 004.2026-SEMED
Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua Modalidade: ADESÃO
Contrato: 2026092401-FME
Contratada: POSTO TRACUATEUA LTDA (CNPJ: 06.019.128/0001-83) Assinatura: 24/09/2026
Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027
Valor: R$ 1.863.325,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Combustível e Derivado de Petróleo para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: AD7DCA3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Licitação: 004.2026-SEMED
Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua Modalidade: ADESÃO
Contrato: 2026092402-FUNDEB Contratada: POSTO TRACUATEUA LTDA (CNPJ: 06.019.128/0001-83) Assinatura: 24/09/2026
Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027
Valor: R$ 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos reais).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Combustível e Derivado de Petróleo para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 17DF2319
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E ARP.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105091/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012-FMS-SRP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO-PARÁ. CONTRATADOS : F M PORTELA LTDA inscrita no CNPJ nº 17.635.827/0001-74 ITENS: 03; 09; 11; 16 e 19 com o valor total de R$ 121.393,00 (Cento e vinte e um mil trezentos e noventa e três reais ) E A EMPRESA F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 43.053.188/0001-49 ITENS: 01; 02; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 12; 13; 14; 15; 17; 18; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35 e 36 com o valor total de R$ 308.778,25 (Trezentos e oito mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. TRAIRÃO - PA, 24/09/2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: B0003DA4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ITENS FRACASSADOS
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026035FME/2026
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. RESOLVE a Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR , o ITEM, – Nº 277 FRACASSADO; Tucumã – PA, 25 de setembro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretária Municipal de Educação.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famep 138