DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 8A66F88E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – SRP - Nº 7/2026-049FMAS/2026 Processo Administrativo nº 128/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de outubro de 2026 , às 09h:01min , realizará DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, MEDIANTE O USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-032FMAS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã – PA, 25 de setembro de 2026.

135, 136, 139, 140, 141, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 167, 168, 169, 178, 179, 180, 189, 190, 193, 197, 201, 204, 206, 207, 213, 216, 217, 218, 219, 220, 221 222, 223, 224, 225, 227, 231, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 250, 251, 255, 256, 257, 259, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271,272, 273, 278, 279, 280, 284,285, 288, 293, 294 e 295, com valor arrematado de R$ 1.595.328,966 (Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 31.868.643/0001-85. Item nº 02, 04, 07, 08, 11, 12, 14, 16, 17, 20, 24, 33, 41, 42, 49, 53, 56, 58, 62, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 85, 102, 106, 108, 120, 124, 138, 151, 165, 166, 170, 174, 175, 183, 184, 185, 198, 199, 203, 208, 210, 211, 214, 215, 226, 248, 249, 258, 261, 262 e 292, com valor arrematado de R$ 388.931,560 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO : R$ 2.885.899,390 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) , nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. Tucumã – PA, 25 de setembro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA –

Secretária Municipal de Educação.

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Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 251EA1EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

- CAIQUE NARCISIO PEREIRA

Agente de Contratação – Decreto nº 280/2025.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: E6FF3E26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260435, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 9/2026-035FME/2026 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. Vencedores: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , CNPJ nº: 29.751.618/0001-75. Itens nº 25, 28, 31, 72, 74, 82, 89, 94,142, 232, 234, 253 e 296, com valor arrematado de R$ 202.005,383 (Duzentos e dois mil, cinco reais e trinta e oito centavos.); MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA|, CNPJ nº: 01.330.051/0001-44 . Itens nº 01, 10, 13, 21, 22, 34, 36, 37, 38, 40, 63, 75, 84, 86, 87, 90, 93, 96, 100, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 126, 137, 143, 145, 153, 155, 160, 171, 172, 173, 176, 177, 181, 182, 186, 187, 188, 191, 194, 196, 200, 202, 205, 209, 212, 229, 230, 252, 254, 260, 276, 281, 282, 283 e 291, com valor arrematado de R$ 475.175,420 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.); NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 54.556.465/0001-52 . Itens nº 57, 59, 61, 64, 67, 77, 81, 162, 192, 195, 228, 245, 247 e 274, com valor arrematado de R$ 109.061,311 (Cento e nove mil e sessenta e um reais e trinta e um centavos); PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21 . Itens nº 05, 35, 51, 52, 275, 286, 287, 289 e 290 com valor arrematado de R$ 115.396,750 (Cento e quinze mil, trezentos e noventa e seis e setenta e cinco centavos); PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70. Itens nº 03, 06, 09, 18, 23, 26, 27, 29, 30, 32, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 55, 60, 65, 76, 78, 79, 80, 83, 88, 91, 92, 95, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 107, 110, 117, 118, 119 ,121, 122, 123, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134,

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 9/2026-035FME/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Secretária Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de R$ 202.005,383 (Duzentos e dois mil, e cinco e trezentos e oitenta e três); MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ nº: 01.330.051/0001-44, com valor arrematado de R$ 475.175,420 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 54.556.465/0001-52, com valor arrematado de R$ 109.061,311 (Cento e nove mil e sessenta e um reais e trinta e um centavos); PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de R$ 115.396,750 (Cento e quinze mil, trezentos e noventa e seis e setenta e cinco centavos); PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com valor arrematado de R$ 1.595.328,966 (Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e oito e novecentos e sessenta e seis centavos); RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 31.868.643/0001-85, com valor arrematado de R$ 388.931,560 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e um e quinhentos e sessenta milésimos); c onstante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 2.885.899,390 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove e trinta e nove centavos). Tucumã – PA, 25 de setembro de 2026.

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