DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de consumo ( X ) Material permanente/equipamentos
ANEXO I
| ITEM | Grupo 01: CLIMATIZAÇÃO E ELETROS DOMÉSTICOS |
|---|---|
| 01 | Ar-condicionado capacidade de 12.000 btus, tipo split, parede, tensão 220 volts, com selo a operação frio, controle remoto sem fio com todas as funções, redução do nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, visualização central de fácil leitura, desumidificador superpotência, oscilação horizontal, ajust automático do fluxo de ar, timer programável. 10 anos de garantia no compressor. 5 anos em outras peças Baixo nível de ruído LED Invisível Elimina 99,9% dos vírus e bactérias. Nova geração de produtos com fluido R32 unid 05 |
| 02 | _Bebedouro de Água de Mesa - Refrigerado por Compressor_127V unid 01 |
| ITEM | Grupo 02: EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA ESCRITÓRIO |
| 03 | Impressora Multifuncional - com padrão de impressão frente e verso, em pretoA4, (max.ppm) 48, Velocidade de impressão em preto carta, (max.ppm) 50 tipo de bandeja com capacidade de papel de 250 folhas, ADF de 70 folhas e full duplex. Oferece recursos avançados de digitalização, vidro de exposição tamanho Ofício, incluindo vários destinos de digitalização para ajudar a otimizar o seu fluxo de trabalho e possuindo a plataforma de integração BSI, economia e baixo custo por página cartucho de toner inicial com rendimento de 18.000 páginas e seus cartuchos de reposição de até 25.000 páginas consumível cartucho de toner e unidade de cilindro, velocidade da cpu (MhZ) 1200, resolução de impressão (dpi) 1200X1200 dpi, compatibilidade com o driver de impressora Windows, Mac OS, Linux. unid 02 |
| 04 | Impressora multifuncional com velocidade de impressão, tipo tanque de tinta, impressões tanto preto e branco, como colorido, 1 entrada USB 2.0 de alta velocidade e Ethernet, funções como: Digitalizador, Copiadora, FAX e ADF. Conta com a tecnologia Precision Core Heat-Free, que oferece impressão eficiente e otimizado, com velocidades de impressão até 50% mais rápidas, alta qualidade e resolução de impressão, com alimentador automático de papel, conectividade avançada (Wi-Fi, Wi-Fi Direct e Ethernet). unid 01 |
| 05 | Not booksprocessador Intel Core i3 1235U de 12ª geração em um chassi fino e compacto que facilita a multitarefa enquanto aumenta a eficiência energética com a bateria de longa duração e carga rápida. Ele é equipado com 8GB de memória RAM, 512GB de SSD, sistema operacional Windows 11 e tela LCD Antirreflexo de 15,6" com resolução HD (1366x768). Obtenha aproveitamento máximo da tela com as molduras super estreitas. 2 alto-falantes com certificação Dolby Áudio também Transmite áudio rico e robusto. Com oprocessador, vocêpode, sem esforço, realizar múltiplas tarefas. unid 03 |
| 06 | Cadeira giratória de MaterialPolipropileno, Tela de alta resistência e Base de nylon. Rodízio em PA (poliamida) e fibra de vidro. Cor Disponível:Preto Peso Suportado:150 kg Dimensões:C 45 x L 48 x A 109,5-129,5 cm Altura Assento: 42-51 cm Densidade da Espuma:45 g/cm3(Espuma Injetada) Características:Regulagem de altura do assento Regulagem de altura dos braços Assento com espuma injetada Regulagem da inclinação do encosto |
| 07 | Cadeira tipo Presidente – COR CINZA Conforto Premium com Molas Ensacadas Se você passa horas trabalhando sentado, essa cadeira foi feita para você. A Cadeira Presidente U-Star une tecnologia, conforto extremo e design executivo, entregando uma experiência muito superior às cadeiras comuns. Seu grande diferencial está no assento com molas ensacadas, o mesmo conceito usado em colchões premium, garantindo melhor distribuição do peso, menos pressão no corpo e muito mais conforto ao longo do dia. Conforto Absoluto para Longas Jornadas • Com formato anatômico e ergonômico, a Big Monique se adapta ao corpo, ajudando a manter a postura correta e reduzindo dores lombares, cansaço e desconforto, mesmo após muitas horas de uso. • Ideal para home office, escritórios, estudos ou uso executivo. Sistema Relax com Trava • Permite reclinar o encosto com segurança e travar na posição ideal, proporcionando momentos de descanso entre tarefas e maior ergonomia no trabalho. Sistema de Pressão Relax • Controle a firmeza do reclínio conforme seu peso e preferência. • Mais pressão = mais estabilidade. • Menos pressão = movimento mais flexível e confortável. Regulagem de Altura com Pistão a Gás • Ajuste fácil e suave para se adequar à sua altura e à sua mesa. • O pistão a gás Classe 3 reforçado garante mais durabilidade, resistência e segurança no uso diário. Pillow Top no Assento e Encosto • Camada extra acolchoada em couro sintético PU, oferecendo maciez superior, toque agradável e sensação de conforto premium desde o primeiro uso. Estrutura Reforçada e Acabamento Executivo • Base cromada resistente com 1,2 mm de espessura • Rodinhas de nylon anti risco • Braços confortáveis e bem posicionados • Giro 360° para mais praticidade • Suporta até 150 kg, entregando robustez e estabilidade. Especificações Técnicas • Revestimento: Couro sintético PU • Base: Cromada • Profundidade: 60 cm • Largura: 64 cm • Altura total: 113 cm (mín) a 123 cm (máx) • Altura do assento ao chão: 50 cm a 60 cm • Altura dos braços ao chão: 69 cm a 79 cm • Profundidade unid 13 |
interna do assento: 50 cm • Peso suportado: até 150 kg• Peso da cadeira: 14 kg |
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A longarina (cadeira tripla)com assento em espuma e tecido preto é ideal para salas de espera e atendimento, oferecendo alta |
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resistência e ergonomia coletiva. Características Principais |
|
| 08 | Longarina com 3 lugares fixos em estrutura compartilhada em aço. Assento e Encosto:Moldados em compensado anatômico com preenchimento em espuma injetada de alta densidade, garantindo durabilidade e indeformabilidade no uso contínuo. unid 15 |
| Revestimento:Tecido preto padrão da de toque suave e fácil higienização.Largura total:Entre1,53 m e 1,58 m. Pfdidd ttlC d57 59 |
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| rounae oa:erca ecm a cm. Altura total: Aproximadamente 88 cm a 94 cm |
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| 4. Forma de Con ( X )Pregão Eletr Para a hipótese de ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Concorrência ( ) Pregão Eletrôn ( ) Dispensa de Li ( ) Dispensa de Li 14.133/2021). ( ) Inexigibilidade ( ) Adesão à Ata d |
tratação Sugerida: ônico pregão, assinalar: sistema de registro de preços/ata de registro de preços: ico de Registro de Preços citação nas modalidades dos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. citação para contratações de_pequeno valor_, com dispensa de formalização e instrumento contratual, para_entrega imediata_ou_serviço de pronto pagamento_(Art. 95, inc , na forma do artigo 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. e Registro de Preços de outros Órgãos. |
( ) Dispensa de Licitação para contratações de pequeno valor , com dispensa de formalização e instrumento contratual, para entrega imediata ou serviço de pronto pagamento (Art. 95, incisos e parágrafos da Lei Federal nº 14.133/2021).
Item / Objeto Previsto no Plano de Contratação Anual – PCA - 2026 :
- (x) SIM ( ) NÃO
Fonte de Recurso para Atendimento da Demanda Crédito Orçamentário VALOR R$ 214.120,10 Dotação
01.031.0001-2.001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e materiais permanentes 6. Grau de prioridade da contratação: Alta ( ) Média ( X ) Baixa ( )
7- Prazos Data da aprovação do ETP pela autoridade competente: ETP Dispensado ( ) SIM ( X ) NÃO Data estimada para entrega do ETP/Termo de Referência para aprovação : 14/09/2026 Data estimada para assinatura do Contrato e/ou Ordem de Serviço/Fornecimento: 14/10/2026 Data estimada para disponibilização do bem/serviço : 30/10/2026.
- 8- Critério de Sustentabilidade:
(x ) SIM ( ) NÃO Entre os critérios de Sustentabilidade aferíveis, temos: Uso de materiais e tecnologias sustentáveis na execução dos serviços; e preferência por empresas que adotem práticas de gestão ambientalmente responsáveis.
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação Identificação da Necessidade:
Justificamos a contratação, diante da necessidade a aquisição de materiais permanentes e equipamentos com vistas ao atendimento das demandas relativas a substituição dos aparelhos que já atingiram o fim de sua vida útil. A aquisição de novos materiais permanentes e equipamentos, também pode gerar economia a longo prazo, já que a manutenção de equipamentos antigos pode ser mais custosa do que a substituição por equipamentos novos
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