DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL…: Art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/21, de 01.04.21.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e homologada pelo(a) Sr.(a Orquidéia Nascimento da Costa, na qualidade de ordenador(a) de despesas da Câmara Municipal de Breves/PA.
Breves/PA, 24 de setembro de 2026.
ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA
Câmara Municipal de Breves-PA Presidente
Publicado por: Marco Antonio Pena Borges Código Identificador: F331F9C8
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20269018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260109-01-CMB. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026-CMB.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Breves/PA, CNPJ: 04.317.145/0001-71.
CONTRATADA: C C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.282.006/0001-08.
OBJETO: Aquisição de Motocicleta, destinado às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA : 25 de setembro de 2026.
ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA
Câmara Municipal de Breves/PA Contratante
Publicado por: Marco Antonio Pena Borges Código Identificador: A818E334
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Breves/PA, em cumprimento da Adjudicação e Homologação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026-CMB, a seguir:
OBJETO: Aquisição de Motocicleta, destinado às Necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA.
FAVORECIDO(S)........: C C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 46.282.006/0001-08.
VALOR GLOBAL.......: R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil e duzentos reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno e na Resolução nº 031, de 08 de setembro de 2026; CONSIDERANDO a eleição dos membros da Comissão Eleitoral realizada em 28 de setembro de 2026. RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados, para conduzir todo o processo eleitoral de escolha da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, os seguintes membros da Comissão Eleitoral:
I - Presidente: Vereador Cristiley Fernandes da Penha (UNIÃO BRASIL);
II - 1º Secretário: Vereador Marcelo Braga da Silva (PRD);
III - 2º Secretário: Vereador Josemir da Silva Lima (UNIÃO BRASIL).
Art. 2º A Comissão Eleitoral ora nomeada exercerá suas atribuições até a posse dos membros eleitos para a Mesa Diretora do biênio 2027/2028, observado o disposto na Resolução nº 031, de 08 de setembro de 2026.
Art. 3º O Departamento Administrativo prestará à Comissão Eleitoral o apoio administrativo e logístico necessário ao desempenho de suas funções.
Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial e no portal da transparência desta Casa Legislativa, e comunicada individualmente aos membros nomeados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Eldorado do Carajás/PA, 28 de setembro de 2026.
JENEAN DOS REIS ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Ravell Dos Santos Oliveira Código Identificador: 451927F7
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