Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 2

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 390/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor, RAIMISON ANTÔNIO DE ABREU SANTOS, Vereador

da Câmara Municipal de Itaituba, para se deslocar até a cidade de Santarém-PA no período de 24 e 25 de setembro de 2026, onde irá participar de reunião com o Deputado Estadual Federal Junior Ferrari, a reunião tem como objetivo discutir demandas de emendas parlamentares e outros projetos que venham beneficiar diversos setores de atendimentos e serviços no munícipio de Itaituba, atribuindo-lhe 02 (duas) diária, a fim de custear suas despesas com estadia, alimentação e transporte urbano naquela cidade, em conformidade com a Resolução nº 020/2020 de 09 de dezembro de 2020.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

R$/Diárias: R$ 1.710,00 ( quatro e meia )

POR EXTENSO: MIL SETECENTOS E DEZ REAIS

II–AUTORIZAR a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento das diárias de que trata o item I da presente portaria. III-Dê Ciência, Publique-se, Registra-se, Cumpra- se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, ESTADO DO PARÁ, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Vereador Everton Araújo da Costa

Presidente em exercício da Câmara Municipal CERTIFICO que este ato foi PUBLICADO no mural de avisos da Câmara

Municipal de Jacareacanga em, 18 de setembro de 2026 ALCIDES JOSÉ GRANDO

Secretário Administrativo – Portaria nº 04/2026-GAP/CMJ

R E C I B O

4,5 Diárias de R$ 380,00... TOTAL ..... R$ 1.710,00

Recebi da Câmara Municipal de Jacareacanga , a quantia supra de R$ 1.710,00 (mil setecentos e dez reais), referente ao pagamento de 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagem em minha viagem as Cidade de SANTARÉM-PA.

ELIONE MARTINS

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 24/09/2026.

Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br,

Publicada no Diário Oficial do Município; Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.com

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: A763BDD0

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA ELIONE MARTINS, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº139/2026–GAP/CMJ.

CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA ELIONE MARTINS, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Motorista

Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: 1BF43573

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA CONCEDER DIÁRIAS AO VEREADOR MARIVALDO RIBEIRO DE SÁ, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº140/2026–GAP/CMJ.

CONCEDER DIÁRIAS AO VEREADOR MARIVALDO RIBEIRO DE SÁ, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga,Vereador EVERTON ARAUJO DA COSTA , no uso de suas atribuições conferidas por lei, e

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento até a Cidade de Itaituba-PA, em agenda Institucional em reunião com o responsavel da Casa de Apoio a Saúde, esta, é mantida pelo Município de Jacareacanga, visando acompanhar as demandas e as condições de funcionamento e os serviços oferecidos aos usuarios.Conforme Processo Administrativo nº900/2026.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº51 de 30 de dezembro 2003, nos art 50º §1º, 2º 3º e art 51º.

R E S O L V E:

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Jacareacanga, Vereador EVERTON ARAÚJO DA COSTA , no uso de suas atribuições conferidas por lei, e

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento até a Cidade de Santarém-PA, onde estará conduzindo a viatura oficial a pedido do vereadoe Gerson Barbosa Manhuary Munduruku.Conforme Processo Administrativo N°879/2026-CMJ.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº51 de 30 de dezembro 2003, nos art 50º §1º, 2º 3º e art 51º.

R E S O L V E:

I–AUTORIZAR em favor do Senhor Elione Martins – Motorista - as diárias a seguir mencionadas a fim de tratar assunto mencionado acima.

Saída: Dia 19/09/2026. Retorno: Dia 23/09/2026. Diárias: 4,5 de R$380,00

I–AUTORIZAR em favor do Senhor MARIVALDO RIBEIRO DE SÁ – Vereador - as diárias a seguir mencionadas a fim de tratar assunto mencionado acima.

Saída: Dia 24/09/2026.

Retorno: Dia 27/09/2026.

Diárias: 3,5 de R$400,00 (JCR X ITB)

R$/Diárias: R$ 1.400,00 ( tres e meia )

POR EXTENSO: MIL E QUATROCENTOS REAIS