DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

Vereador Everton Araujo da Costa

Presidente em exercicio da Câmara Municipal CERTIFICO que este ato foi PUBLICADO no mural de avisos da Câmara

Municipal de Jacareacanga em, 23 de setembro de 2026.

ALCIDES JOSÉ GRANDO

Publicado por: Gilmar Sousa Borges Código Identificador: 7889EA52

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Secretário Administrativo – Portaria nº 04/2026-GAP/CMJ

R E C I B O

3,5 Diárias de R$ 400,00... TOTAL ..... R$ 1.400,00

Recebi da Câmara Municipal de Jacareacanga , a quantia supra de R$ 1.400,00 ( mil e quatrocentos reais), referente ao pagamento de 03 e 1/2 (tres e meia) diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagem em minha viagem a ITAITUBA-PA.

MARIVALDO RIBEIRO DE SÁ Vereador

Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: F74C7A91

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-120501

O Agente de contratações da Câmara Municipal de Magalhães Barata, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Câmara Municipal de Magalhães Barata, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-120501 seguir: OBJETO ....................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA.

FAVORECIDOS.........: PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA ME, inscrito no CNPJ nº 83.337.220/0001-32, com sede na AV MAXIMINO PORPINO DA SILVA, 1096, SALA A, PIRAPORA, Castanhal-PA

VALOR GLOBAL.......: R$ 25.470,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei de 14.133/21.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20269007

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026120501 CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA CONTRATADA(O).....: PEDRO CLEBER QUEIROZ COSTA ME OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA.

VALOR TOTAL................: R$ 25.470,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.010310001.2.001 Manutenção do Legislativo Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 25.470,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Junho de 2026

EMILSON FAVACHO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Magalhães Barata – PA

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 271/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.

CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o deslocamento do servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Brasília/DF , para participar de visita institucional às dependências do INTERLEGIS, no Senado Federal , no dia 22 de setembro de 2026 , com o objetivo de fortalecer e modernizar o Poder Legislativo Municipal, bem como participar do IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal , promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM , que reunirá profissionais da contabilidade pública, gestores municipais, especialistas, representantes de órgãos de controle e demais atores envolvidos na gestão pública, proporcionando amplo espaço para capacitação, atualização, troca de experiências e articulação institucional, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026 .

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento de 05 (cinco) diárias ao servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA , portador do CPF nº 012.XXX.XXX-59, titular da Conta Bancária nº 31.XXX-0, Agência nº 0XX9-0, do Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinados a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 17 de setembro de 2026.

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 870867E5

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 272/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:

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