Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 4

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.

CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o deslocamento do servidora ABMA LORENA SILVA DE MENEZES, Secretária Geral da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Brasília/DF , para participar de visita institucional às dependências do INTERLEGIS, no Senado Federal , no dia 22 de setembro de 2026 , com o objetivo de fortalecer e modernizar o Poder Legislativo Municipal, bem como participar do IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal , promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM , que reunirá profissionais da contabilidade pública, gestores municipais, especialistas, representantes de órgãos de controle e demais atores envolvidos na gestão pública, proporcionando amplo espaço para capacitação, atualização, troca de experiências e articulação institucional, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026 .

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento de 05 (cinco) diárias à servidora ABMA LORENA SILVA DE MENEZES , portadora do CPF nº 028.XXX.XXX-67, titular da Conta Bancária nº 2XXXXX76-3, Agência nº 0XX1, Nubank, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 17 de setembro de 2026.

experiências e articulação institucional, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026 .

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento de 05 (cinco) diárias ao servidor ERASMO RODRIGUES BARBOSA , portador do CPF nº 414.XXX.XXX-72, titular da Conta Bancária nº 18.XXX-0, Agência nº 0XX9-0, do Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinados a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 17 de setembro de 2026.

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: BDCF8479

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 274/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 38961978

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 273/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o deslocamento do servidor ERASMO RODRIGUES BARBOSA , Controlador Interno, ao município de Brasília/DF , para participar de visita institucional às dependências do INTERLEGIS, no Senado Federal , no dia 22 de setembro de 2026 , com o objetivo de fortalecer e modernizar o Poder Legislativo Municipal, bem como participar do IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal , promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM , que reunirá profissionais da contabilidade pública, gestores municipais, especialistas, representantes de órgãos de controle e demais atores envolvidos na gestão pública, proporcionando amplo espaço para capacitação, atualização, troca de

CONSIDERANDO o deslocamento do servidor IGOR BATISTA DA SILVA, Técnico em Informática da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Brasília/DF , para participar de visita institucional às dependências do INTERLEGIS, no Senado Federal , no dia 22 de setembro de 2026 , com o objetivo de fortalecer e modernizar o Poder Legislativo Municipal, bem como participar do IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal , promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM , que reunirá profissionais da contabilidade pública, gestores municipais, especialistas, representantes de órgãos de controle e demais atores envolvidos na gestão pública, proporcionando amplo espaço para capacitação, atualização, troca de experiências e articulação institucional, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026 .

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento de 05 (cinco) diárias ao servidor IGOR BATISTA DA SILVA , portador do CPF nº 028.XXX.XXX54, titular da Conta Bancária nº 3XXX90-6, Agência nº 2XX0, Banco Do Bradesco, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 17 de setembro de 2026.

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal