Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 11

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: C10CBFA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260373

CONTRATO Nº...........: 20260373

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030.2026.040.01

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADA(O).....: DELTA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO......................: Aquisição de material eletrico para a manutenção da rede eletrica do Municipio.

VALOR TOTAL................: R$ 207.437,50 (duzentos e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1001.251220015.2.031 Sistema de Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico, no valor de R$ 207.437,50

VIGÊNCIA...................: 28 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Setembro de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: CC4A3E79

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

MUNICIPIO DE ANAPU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE

PROCESSO Nº 651/2026

De ordem do Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará, em obediência ao princípio da publicidade (Art.37 da CF/88) e o disposto na Lei Municipal 302/2019.

Faz saber a todos sobre o presente edital Francisca Dos Santos, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do patrimônio municipal, localizado na Avenida Getúlio Vargas, n°16, Bairro Centro , município de Anapu/PA, inscrição imobiliária, Distrito 01 Zona 01 Setor 01 Quadra 001 Lote 0050 Unidade 01 , deste município, envolvendo uma área de 452,86m² (quatrocentos e cinquenta e dois metros e oitenta e seis decímetros quadrados), com as seguintes confrontações:

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

FRENTE: 8,40 metros confrontando com a Avenida Getúlio Vargas e 1,69 metros de frente confrontando com o 0045 da quadra 001. LATERAL ESQUERDA: 41,68 metros confrontando com Lote 0056 da quadra 001.

FUNDO: 13,13 metros confrontando com o Lote 0040 da quadra 001. LATERAL DIREITA: 23,73 metros confrontando com Lote 0045 e 19,84 metros confrontando com o lote 0045 da quadra 001.

Face ao exposto convoca aos confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE , para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do

presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma.

Para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente Edital deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará aos 28 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: C01F4870

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 034-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTUCHO E TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 2201.041220102.2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, NO VALOR DE R$22.123,85. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ.

CONTRATADA: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA.

CONTRATO Nº : 20260516 – VALOR: R$22.123,85 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE SETEMBRO DE 2027.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0501.121222094.2.109 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, NO VALOR DE R$27.920,80.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ.

CONTRATADA: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA.

CONTRATO Nº : 20260517 – VALOR: R$27.920,80 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE SETEMBRO DE 2027.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0901.101220108.2.056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, NO VALOR DE R$16.347,97.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.

CONTRATADA: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. CONTRATO Nº : 20260518 – VALOR: R$16.347,97 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE SETEMBRO DE 2027.