DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licença Prêmio ao servidor Sr. ELTON RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 007288-5, na função de Diretor Escolar, lotado pela Secretaria Municipal Educação do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 27/09/2009 a 27/09/2014, compreendido nos proventos do mês de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 28 de setembro de 2026.
Contratado (a): JOSE ROBERTO NUNES DE LIMA
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026.
Valor R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte Um Reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 2.011 – 3.1.90.04.00
Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
ERACLITO GESUINO DA PAZ
Secretário Municipal de Administração
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 901AD12A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0390/GPMAAN/2026
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 03ADD2F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Administração
, em 26 de setembro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA CORREIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Contratado (a): VANERIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026.
Valor R$ 1.750,00 (Mil Setecentos e Cinquenta Reais).
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do requerimento da Servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 341/2026-SEMED da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0608/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 292/2026-PJ/AS/PMAAN.
Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 2.011 – 3.1.90.04.00
Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
ERACLITO GESUINO DA PAZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E7042370
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licença Prêmio a servidora Srª. RITA CORREIA GOMES, matrícula: 007308-5, na função de Diretora Escolar, lotada pela Secretaria Municipal Educação do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 02/05/2021, compreendido nos proventos do mês de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 28 de setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 703EF210
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260372
CONTRATO Nº...........: 20260372
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030.2026.040.01
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CONTRATADA(O).....: CONTEM MAT.ELÉTRICOS EIRELLIEPP
OBJETO......................: Aquisição de material eletrico para a manutenção da rede eletrica do Municipio.
VALOR TOTAL................: R$ 524.302,32 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1001.251220015.2.031 Sistema de Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico, no valor de R$ 524.302,32
VIGÊNCIA...................: 28 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Setembro de 2026
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