DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON Prefeita Municipal de Curionópolis

Publicado por: Rogério Serelli Macêdo Código Identificador: D681800F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICPAL Nº 105, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO MUNICPAL Nº 105, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre o LUTO OFICIAL no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, em virtude do FALECIMENTO do servidor LEANDRO MAXIMO DA SILVA e dá outras providências.

GERSILON SILVA DA GAMA , Prefeito Municipal de Dom Eliseu Estado do Pará, no uso das atribuições legais previstas no Artigo 83, IX da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu,

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade domeliseuense, no decorrer de sua vida como cidadão e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade de nosso município e em toda a região;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade domeliseuense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta, social, de forma íntegra e respeitável;

CONSIDERANDO , finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º . LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Dom Eliseu, em virtude do FALECIMENTO do servidor público municipal ocupante do cargo de DIGITADOR CLASSE D, LEANDRO MAXIMO DA SILVA, lotado na lotado na secretaria Municpal de Fazenda.

Art. 2º . Durante o período de luto oficial fica determinado por este Decreto, que a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Eliseu, 28 de setembro de 2026.

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: 40BB1E11

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-005– Contratante – Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação –

Contratado: BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA - Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA – 40 UNIDADES HABITACIONAIS – GOIANÉSIA DO PARÁ – Valor Global R$ 5.756.234,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Concorrência pública nº 3.2026005

Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2026-005, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2026-005. Goianésia do Pará- PA, 28 de setembro de 2026 Delandes Ferreira de Sá - Secretário de Obras

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Concorrência pública nº 3.2026-005 Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA, da CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-005, em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação.

Goianésia do Pará- PA, 28 de setembro de 2026 Suzuky Félix de Sousa - Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de prazo a partir de 01/01/2026 ao Contrato nº 20230340, 20230341, 20230342, 20230343 e 20230344, oriundo do Pregão eletrônico nº PE 05/2023-PMGP. Nova Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.

5º Termo Aditivo de prazo a partir de 21/01/2026 ao Contrato nº 20230347, 20230348, 20230349, 20230350 e 20230351, oriundo do Pregão eletrônico nº 07/2023-PMGP. Nova Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026.

5º Termo Aditivo de prazo a partir de 01/10/2025 ao Contrato nº 20210077, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-006 - PMGP. Nova Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026.

Publicado por: Lucas Barros Souza Código Identificador: 3D9729A0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação de fornecimentos continuados de agregados naturais e britados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA., referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2026-PE, no que tange os itens: 01, 02 e 05 com o valor total de R$ 6.418.000,00 para a licitante BRITO MATERIAIS PARA BASE LTDA; os itens: 03 e 04 com o valor total de R$ 1.350.000,00 para a licitante M I S FERREIRA LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA,28 de setembro de 2026 –

RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 3391CCB1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1696/2026

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