DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2027 a 26/01/2028, nos termos do art. 84, da Lei Federal N.º 14.133/2021.
Marabá PA, 28 de setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C5FAD263
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026-SSAM
Extrato do Contrato Nº 118/2026-SSAM. Processo Nº 050707140.000222/2026-78. Decorrente da Dispensa Eletrônica nº 056/2026-CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR EM TEMPO REAL, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO
ESPECIALIZADO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E CONTROLE DE FROTA, COM FUNCIONALIDADES DE
LOCALIZAÇÃO, CONTROLE DE ROTAS, HISTÓRICO DE DESLOCAMENTOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, firmado
com a empresa FORTE RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 58.555.808/0001-15. Valor Global: R$64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n.º
14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM; 112701.15 452 0019 2.036 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05 - Serviços técnicos profissionais.
Marabá PA, 22 de setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 81BEF85A
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 136/2026-GP/SSAM
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 118/2026-SSAM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1o Designar
os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 118/2026-SSAM, celebrado com a empresa
FORTE RASTREAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.555.808/0001-15, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR EM TEMPO REAL, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO,
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE
GESTÃO E CONTROLE DE FROTA, COM FUNCIONALIDADES DE
LOCALIZAÇÃO, CONTROLE DE ROTAS, HISTÓRICO DE DESLOCAMENTOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS I -
GESTOR DO CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Gustavo Barata De Brito Cargo/Função: Engenheiro Mecânico Matrícula: 68.617 II - FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem Cristina de Antunes Costa
Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Joelthon Regis Sousa Ribeiro Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E, Nome: Mylene Corrêa de Lima
Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.
Marabá PA, 22 de setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6C4E3D97
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 170/2026 –SMSI/PMM
PORTARIA Nº 170/2026 –SMSI/PMM
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO que o servidor Elder de Souza Lourenço, CPF nº 852.890.602-78 , ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Guarda
Municipal de Marabá - GMM, requer a concessão de diárias para os Guardas
Municipais, no dia 04 de setembro de 2026 com destino à Nova Ipixuna/PA, para
prestar atendimento ao ofício nº: 0242/2026-dpni-pcpa, com apoio operacional
à polícia civil do estado do Pará, com emprego do cão policial da guarda municipal de marabá.
CONSIDERANDO que a presente solicitação tem por finalidade o cumprimento de medidas de busca e apreensão, no contexto de investigação
policial em curso, visando à localização e apreensão de substâncias entorpecentes, instrumentos relacionados à prática delitiva e outros elementos
materiais de interesse para a persecução penal.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505679.000261/2026-82 RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 46