DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor CLAUDIO BENET CARVALHO LIMA, Portador do CPF nº xxx.164.632-xx, ocupante do cargo de
Agente de Conservação, lotado na Secretaria de Serviços e Saneamento de
Marabá/SSAM e cedido à Coordenadoria de Alimentação Escolar/SEMED, se deslocar e permanecer no Rio Preto II, Zona Rural da cidade de Marabá/PA, no
período de 22 a 23/09/2026, com o objetivo de entregar gêneros alimentícios nas escolas da zona rural.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505170.000516/2026-28,
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedida 01 (uma) diária, sem pernoite, ao servidor
JEFERSON DE SOUZA SANTOS.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 24 de
Setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ABE4BEC6
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) com
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 567/2026-PMM
pernoite, ao servidor CLAUDIO BENET CARVALHO LIMA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 22 de Setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O Secretário Municipal de Administração, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Alex Rocha Oliveira, CPF n° xxx.367.632-
xx, ocupante do cargo de Operador de Máquinas pesadas, Lotado na secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, precisará se deslocar e permanecer na cidade de São
Domingos do Araguaia - PA no período de 29 e 30 de setembro de 2026, com o
objetivo de conduzir participantes do Projeto Vida Saudável para participarem de
uma atividade de integração, lazer e promoção da saúde.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000270/2026-51,
RESOLVE:
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C9203C46
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1680/2026-GS
Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias ao servidor Alex Rocha Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Portaria nº 1680/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor JEFERSON DE SOUZA SANTOS, Portador do CPF nº xxx.955.142-xx, ocupante do cargo de motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte Escolar/DILOG/SEMED, se
deslocar à zona rural do Município de Marabá/PA, no dia 24 de Setembro de 2026, com o objetivo de transportar servidor da Coordenadoria de Manutenção das Escolas/DILOG/SEMED, para atender demanda de substituição de bebedouro na EMEF CUPUAÇU;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505384.000241/2026-17,
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C1EFD180
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2026 – SSAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2026 – SSAM 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026CPL/PMM QUE CELEBRAM ENTRE SI O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM E A EMPRESA SABOR DO CHEFF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 26.773.597/0001-09. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços N.º 13/2026-CPL/PMM por
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