Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 51

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

04/ de março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:

10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos

e vinte e quatro reais e vinte seis centavos ) mais 40% ( quarenta por cento 0 de gratificação

de nível superior, mais 30% (trinta por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total

bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos. Data de assinatura: 02/03/2026

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D285205

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 359/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e EWERTON REGINALDO DOS SANTOS NEVES- CPF:949.194.452-53. Do

objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACEUTICO BIOQUÍMICO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo

Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no FARMACIA

POLO - UNIDADE III, neste Município de Marabá. Da vigência: 11/ de março de 2026 A 11/ de

março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:

10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.811,81(Hum mil oitocentos e onze reais e oitenta e um centavos ) mais, acrescido 100% ( cem por cento de gratificação

de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total

bruto de R$3.985,98(Tres mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura:11/03/2026

04/ de março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:

10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.811,81(Hum mil oitocentos

e onze reais e oitenta e um centavos ) mais, acrescido 100% ( cem por cento de gratificação

de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total

bruto de R$3.985,98(Tres mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 11/03/2026

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 33E7D1A4

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025 Nº do Contrato: 361/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e GABRIEL PINHEIRO DA SILVA FELEXCPF:036.464.412-59 Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACEUTICO BIOQUÍMICO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo

Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no FARMACIA

DE DEMANDAS, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A 04/ de

março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:

10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.811,81(Hum mil oitocentos

e onze reais e oitenta e um centavos ) mais, acrescido 100% ( cem por cento de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total

bruto de R$3.985,98(Três mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

Data de assinatura:02/03/2026

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B2D35B63

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 360/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e GABRIEL EPITACIO RODRIGUES OLIVEIRA- CPF:030.492.281-13. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de FARMACEUTICO BIOQUÍMICO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A

Secretário Municipal de Saúde –Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E4C6F257

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 348/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e ELIANA LACERDA PEREIRACPF:016.681.522-58Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS

GERAIS, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo

Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL

MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A

04/ de março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: