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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 50

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

de março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:

10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos

e vinte e quatro reais e vinte seis centavos ) mais 40% ( quarenta por cento 0 de gratificação

de nível superior, mais 30% (trinta por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total

bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos.

Data de assinatura: 02/03/2026

de março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:

10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos

e vinte e quatro reais e vinte seis centavos ) mais 40% ( quarenta por cento 0 de gratificação

de nível superior, mais 30% (trinta por cento)

de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e

sessenta e um reais e vinte e quatro centavos. Data de assinatura:02/03/2026

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 04627882

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 401/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e GESSICA FRANCIELE ALMEIDA BARBOSA- CPF:002.681.772-10. Do

objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM

ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo

Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na DIRETORIA

DE ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, neste Município

de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A 04/ de março de 2027. Recurso Programa

Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00.

Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte seis

centavos ) mais 35% ( trinta e cinco por cento de gratificação de atenção primaria , mais

20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.517,60(Dois

mil quinhentos e dezassete. Data de assinatura: 02/03/2026

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 04DDA251

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025 Nº do Contrato: 399/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e GABRIELLY DE JESUS ALMEIDACPF:020.210.262-99. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo

Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL

MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A

04/ de março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:

10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos

e vinte e quatro reais e vinte seis centavos ) mais 40% ( quarenta por cento 0 de gratificação

de nível superior, mais 30% (trinta por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total

bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos.

Data de assinatura: 02/03/2026

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 463E9E50

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 386/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e EDILVANA FERREIRA DA SILVA FARIAS - CPF:725.873.852-53-. Do

objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM

ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS,em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL

MATERNO INFANTIL, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A 04/

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde –Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 00D32511

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 398/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e FRANCISA CLEUDIMAR DA SILVA CORREA- CPF:681.785.572-15-. Do

objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM

ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo

Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL

MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A

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