DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 23 DE SETEMBRO DE 2026
04/ de março de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:
10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos
e vinte e quatro reais e vinte seis centavos ) mais 40% ( quarenta por cento 0 de gratificação
de nível superior, mais 30% (trinta por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total
bruto de R$2.761,24(Dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos.
Data de assinatura:
02/03/2026
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 039C617E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 402/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e GILMARA CARLA LACERDA DA COSTA - CPF:010.062.452-94-. Do
objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na SEDE -
DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA-DA-COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAS, neste
Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A 04/ de março de 2027. Recurso
Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.624,26(Hum mil seiscentos
e vinte e quatro reais e vinte seis centavos ) mais 35% ( trinta e cinco por cento de gratificação de atenção primaria , mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.517,60(Dois mil quinhentos e dezassete. Data de assinatura:02/03/2026
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 248F1C68
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 473/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e VANILSON RODRIGURS COSTA - CPF:020.661.982-00-. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS,em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E55EC2AE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025 Nº do Contrato: 413/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e IZABEL DIAS CARNEIRO - CPF:008.082.692-08. Do objeto: Contratação
de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo Seletivo Simplificado)
de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL MUNICIPAL DE
MARABÁ, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A 04/ de março de
- Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária:
10.301.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base
R$1.624,26(Hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte seis centavos ) mais 35% ( trinta
e cinco por cento de gratificação de atenção primaria , mais 20% (vinte por cento)
de insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.517,60(Dois mil quinhentos e
dezassete. Data de assinatura:02/03/2026
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-
Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9AA062C1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 393/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:
05.853.163/0001-30 e ERLINDO MOREIRA DA SILVA - CPF:142.116.612-72-. Do objeto:
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 08/2025 do (Processo
Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITAL
MATERNO INFANTIL, neste Município de Marabá. Da vigência: 04/ de março de 2026 A 04/
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