DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
DE ENFERMAGEM, matricula nº 54466 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 10 a 11/09/2026, com o objetivo de acompanhar o (a) paciente Charleany Moenah Setubal dos Santos, Proc. Nº 1526/2026, para o Hospital Galileu.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 10 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 10 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E73006EA
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2171/2026-SMS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PAULO CARDOSO DE FRANÇA,
CPF nº 208. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função PSICÓLOGO,
matricula nº 946 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde -
SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de CURIONÓPOLIS/PA, no período 21
e 22/09/2026, com o objetivo de atender solicitação de CAPACITAÇÃO - Notificação de Transtorno Mental Relacionado ao Trabalho.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 21 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
PORTARIA Nº 2171/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS
NASCIMENTO GOMES, CPF nº 251. . - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 31438 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade BELÉM/PA, no período de 10 a 11/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente
Charleany Moenah Setubal dos Santos Proc. Nº 1526/2026, para o Hospital Galileu.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 10 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 10 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8654AB55
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 07DAB33A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 342/2026-SMS
PORTARIA Nº 342/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCIA EDUARDA SOUZA DA
SILVA, CPF nº 042. . - 56, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
COORDENADORA, matricula nº 65.361 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de CURIONÓPOLIS/PA, no período 21 e 22/09/2026, com o objetivo de atender solicitação
de CAPACITAÇÃO - Notificação de Transtorno Mental Relacionado ao Trabalho.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 21 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE
SETEMBRO DE 2026.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 341/2026-SMS
PORTARIA Nº 341/2026-SMS
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
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