DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0B4240A5
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 343/2026-SMS
PORTARIA Nº 343/2026-SMS
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0213B59B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 552/2026-SMS
PORTARIA Nº 552/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a)JEFFER SANDRO DE JESUS LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF nº 012. . - 06, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 57742 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de CURIONÓPOLIS/PA, no período 21 e 22/09/2026, com o objetivo de transportar técnicos para participaremde umaCAPACITAÇÃO - Notificação de Transtorno Mental Relacionado ao Trabalho.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 21 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIVAN DE JESUS SILVA, CPF
nº 921. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 29307 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 18/09/2026, com o objetivo de transportando paciente em (Tratamento de Hemodiálise)
para realizar seu tratamento semanal à clínica CDR.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B9DB9196
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 346/2026-SMS
PORTARIA Nº 346/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C4BBFD17
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 056/2026 - C.M.S.M
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA GORETTI DA COSTA FRAZÃO, CPF nº 427. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ASSISTENTE SOCIAL, matricula nº 1049 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 28, 29 e 30/09/2026, com o objetivo de participação no IV Congresso sobre trabalho escravo contemporâneo na Amazônia. Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE
SETEMBRO DE 2026.
Aprovar a ATA Nº 014/2026
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, em sua Reunião
Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2026, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pelas Leis Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990; Nº 13.914/93; Nº 13.914/95; Nº 15.970/99; Nº 16.489/00; e Nº 18.084/22, bem como por seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO a realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de
Marabá/PA, no dia 08 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o ponto de pauta referente à leitura, discussão e aprovação da ATA Nº 014/2026 CMSM; CONSIDERANDO que a ATA Nº 014/2026 foi colocada em discussão na Reunião Ordinária,
sendo APROVADA pelo Plenário com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções dos
Conselheiros Emison e Flávia Renata;
RESOLVE:
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Artigo 1º – Aprovar a ATA Nº 014/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Marabá.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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