DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marabá – PA, 08 de setembro de 2026.
§ 2º do art. 1º da Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5AA8028E
DIORGIO DA SILVA SANTOS
Presidente Interino do CMSM
RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO 1ª Secretária da Mesa Diretora do CMSM
FÁBIO HENRIQUE CARDOSO DE AQUINO
2° Secretário da Mesa Diretora do CMSM
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 5686/2025-GP
Homologo a Resolução Nº 056/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, nos termos do
§ 2º do art. 1º da Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 15F4BD01
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 057/2026 - C.M.S.M
Aprovar a ATA Nº 015/2026 O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, em sua Reunião
Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2026, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pelas Leis Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990; Nº 13.914/93; Nº 13.914/95; Nº 15.970/99; Nº 16.489/00; e Nº 18.084/22, bem como por seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO a realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marabá/PA, no dia 08 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o ponto de pauta referente à leitura, discussão e aprovação da ATA Nº 015/2026 CMSM; CONSIDERANDO que a ATA Nº 015/2026 foi colocada em discussão na Reunião Ordinária,
sendo APROVADA pelo Plenário com 13 (treze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções dos Conselheiros Emison e Flávia Renata; RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar a ATA Nº 015/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Marabá.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marabá – PA, 08 de setembro de 2026.
DIORGIO DA SILVA SANTOS Presidente Interino do CMSM
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 058/2026 - C.M.S.M
Aprovar a ATA Nº 016/2026
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, em sua Reunião
Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2026, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pelas Leis Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990; Nº 13.914/93; Nº 13.914/95; Nº 15.970/99; Nº 16.489/00; e Nº 18.084/22, bem como por seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO a realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de
Marabá/PA, no dia 08 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o ponto de pauta referente à leitura, discussão e aprovação da ATA Nº 016/2026 CMSM; CONSIDERANDO que a ATA Nº 016/2026 foi colocada em discussão na Reunião Ordinária,
sendo APROVADA pelo Plenário com 13 (treze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção do Conselheiro Emison;
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar a ATA Nº 016/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Marabá.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marabá – PA, 08 de setembro de 2026.
DIORGIO DA SILVA SANTOS Presidente Interino do CMSM
RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO
1ª Secretária da Mesa Diretora do CMSM
FÁBIO HENRIQUE CARDOSO DE AQUINO
2° Secretário da Mesa Diretora do CMSM
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 5686/2025-GP
Homologo a Resolução Nº 058/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, nos termos do
§ 2º do art. 1º da Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 096C50A1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO
1ª Secretária da Mesa Diretora do CMSM
FÁBIO HENRIQUE CARDOSO DE AQUINO
2° Secretário da Mesa Diretora do CMSM
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 5686/2025-GP
Homologo a Resolução Nº 057/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, nos termos do
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 756/2026 – 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA/PA.
www.diariomunicipal.com.br/famep 62