DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 476/2026

do Piriá/PA. Data da abertura: 14/10/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Portal da Transparência; Mural de Licitações TCM/PA e PNCP.

DECRETO N.º 476/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

CONSIDERANDO o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2240/2026 – SEMED , de 21 de setembro de 2026;

FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 31E574D6

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 14/10/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Portal da Transparência; Mural de Licitações TCM/PA e PNCP.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica Exonerado, a pedido, do cargo de Secretário de Unidade Escolar CNEE-5, a partir de 31 de agosto de 2026 , o Senhor RAI FREITAS DE SOUZA, Portador do RG nº 7011679 do CPF nº 025.114.192-62, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: B29A2C30

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

Art. 3° - Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Prefeito Municipal de Monte Alegre

Ciente: _____ Data:_//___

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: C24CCCD6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é a Aquisição de Tubos e Bloquetes de Concreto a Fim de Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 14/10/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Portal da Transparência; Mural de Licitações TCM/PA e PNCP.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, Prefeita Municipal.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 8CEA7F53

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Controlados para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde de Nova Esperança

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 36/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNER, TINTAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO/PA. EMPRESA VENCEDORA: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 17.062.826/0001-88 , ATA SRP Nº 2809001/2026, com valor R$ 1.019.655,07 (um milhão, dezenove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), de VIGÊNCIA DE 28/09/2026 ATÉ 28/09/2027. EMPRESA VENCEDORA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº 28.584.157/0003-92 , ATA SRP Nº 2809002/2026, com valor R$ 221.232,00 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e dois reais), de VIGÊNCIA DE 28/09/2026 ATÉ 28/09/2027. EMPRESA VENCEDORA: CASA DA IMPRESSORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.064.616/0001-87 , ATA SRP Nº 2809003/2026, com valor R$ 978.940,70 (novecentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e setenta centavos), de VIGÊNCIA DE 28/09/2026 ATÉ 28/09/2027. EMPRESA VENCEDORA: A. C. GALVÃO TECNOLOGIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.465.170/0001-63 , ATA SRP Nº 2809004/2026, com valor R$ 166.975,50 (cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), de VIGÊNCIA DE 28/09/2026 ATÉ 28/09/2027. EMPRESA VENCEDORA: D. A. DE LIMA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 22.215.507/0001-03 , ATA SRP Nº 2809005/2026, com valor R$ 259.058,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e oito reais e dez centavos), de VIGÊNCIA DE 28/09/2026 ATÉ 28/09/2027. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 EM 28/09/2026.

GELSON LUIZ DILL – Prefeito.

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 20C3B360

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 17.2026

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