DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WNIELSON NEGREIROS OLIVEIRA , sob o Nº de Matrícula 002330. Portador do CPF: 046.730.171-96, lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para PARAUAPEBAS/PA, saída retroativa no dia 26/09/2026, as 11:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: IVETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, com AVC HEMORRAGICO, Segue em anexo os dados do Servidor e o formulário de transporte do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Fundo Municipal De Saúde, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 9960841E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 706/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 706/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: DANIEL FERRAZ DA SILVA , sob o Nº de Matricula 2_301483/2, Portador do CPF: 567.634.842-91 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA-PA, saída no dia 28/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ALESSANDRA DE SOUSA PACHECO, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Fundo Municipal De Saúde, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 27DA02B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260290

Extrato da Ata de Registro de Preços

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para pacientes de Tratamento Fora a Domicílio – TFD, incluindo preparação básica de corpo e translado para atender as demandas de solicitação dos familiares em vulnerabilidade social, buscando apoio através da Secretaria Municipal de Saúde município de Rio Maria/PA.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA - PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 34.668.962/0001-35, com sede na Rua 12, n° 726, Quadra 60, Centro, CEP 68.530-000, Município de Rio Maria/PA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015-2026/SRP e seus Anexos, oriundo do Processo Licitatório nº 055.2026-000015 . Tipo: menor preço por item . Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 252.090,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 25 de setembro de 2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma:

Ata de Registro de Preços Nº 20260290 S.S.S. ARAUJO FUNERARIA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 07.430.023/0001-85 - Endereço: Travessa Lindolfo Aranha - CEP: 68371385 - UF: PA - Município: Altamira - Telefone: (93) 3515-4363

Venceu o seguinte item:

0001 – TRANSLADO DE CORPO – POR KM RODADO – Quantidade: 20.000 Km – Valor unitário: R$ 3,84 – Valor total: R$ 76.800,00.

0002 – PREPARO DE CORPO (TANATOPRAXIA/EMBALSAMAMENT O) – Quantidade: 50 SVÇ – Valor unitário: R$ 1.755,00 – Valor total: R$ 87.750,00

0003 – URNA MORTUÁRIA ADULTO – Quantidade: 35 UND – Valor unitário: R$ 1.862,00 – Valor total: R$ 65.170,00

0004 – URNA MORTUÁRIA INFANTIL – Quantidade: 10 UND – Valor unitário: R$ 912,00 – Valor total: R$ 9.120,00

0005 – URNA MORTUÁRIA OBESO/GG – Quantidade: 05 UND – Valor unitário: R$ 2.650,00 – Valor total: R$ 13.250,00

Valor total Vencedor: R$ 252.090,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e noventa reais).

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 4AEC4270

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2026 PMRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038-2026 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Embacom LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.156.456/0001-09, no valor total de R$ 54.625,38; LNS Serviços e Produtos LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.360.649/0001-14, no valor total de R$ 337.653,25 - Data da Homologação: 28/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: 6344C4ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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