DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: CB31F32D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

SECRETARIA DE SAUDE RETIFICAÇÃO

NA MATÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7007-3/2026-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, publicado no dia 23 de setembro de 2026, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVII| Nº 4096, Pág. 69. Onde se lê” [...] Abertura: 02/10/2026 [...]”. Leia-se “[...] Abertura: 09/10/2026 [...]”. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação. Porto de Moz-PA, 28 de setembro de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 0D2DBE12

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUI, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: Lotus Industria e Comercio Ltda CNPJ: 02.799.882/0001-22, vencedora dos com o valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). ‘

Redenção – PA, 25 de setembro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Whatina Leite de Souza

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 7AA87257

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 703/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 703/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á saindo do Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, saída retroativa no dia 27/09/2026, as 09:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JULIANA LUZIA DA SILVA, saindo do Hospital Regional Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e o formulário de transporte do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: D6B736F3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 704/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 704/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob. O Nº de Matrícula 002695. Portador do CPF: 054.918.712-06, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO , ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída retroativa no dia 26/08/2026, as 13:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade de acompanhar o transporte do paciente: JESSICA CRISTINA DA SILVA TRESSENO, para o Hospital Regional de PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o formulário de transporte do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 2B761D4C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 705/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 705/2026 28 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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