DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO 9.2026-018

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-018, do tipo menor preço por item, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pontos eletrônicos biométricos (relógios de ponto), em regime de comodato, incluindo instalação, configuração de software, treinamento dos usuários, disponibilização de sistema de gerenciamento em nuvem, serviços mensais, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças e insumos, destinados ao controle de frequência dos servidores lotados nas unidades da rede municipal de saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 15/10/2026, às 9:00hrs (horário de Brasília). A retirada do edital e seus anexos encontra-se disponível em https://bnc.org.br/ e no PNCP. Informações: E-mail: [email protected]

28/09/2026

MILTON ALVES BARROS Agente de Contratação/PMPP

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 159AE7B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO 9.2026-022

da assinatura: 28/09/2026. Ordenadora de despesas: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES.

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: F87706CA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026, onde se lograram vencedoras as empresas MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 1.241.384,09 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), C S MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.799.758/0001-59, com o valor total de R$ 2.528.094,61 (dois milhões, quinhentos vinte e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), D DE OLIVEIRA COMERCIO DE IMPRESSOES, inscrita no CNPJ nº 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 989.671,70 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos) e Z R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.926.515/0001-66, com o valor total de R$ 1.215.408,90 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos). Publicado no quadro de avisos dia 27/08/2026.

Portel/PA, 29 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-022, do tipo menor preço global que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização, incluindo aparelhos de ar-condicionado, com instalação, desinstalação, limpeza, higienização, revisão, regulagem, diagnóstico e reparo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e, quando previsto, peças e componentes, elaboração e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e apresentação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 14/10/2026, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com/. Informações: E- mail: [email protected].

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 06392EE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260086

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260086. Processo Administrativo nº 20260921/26. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2025-005. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Ponta de Pedras, CNPJ nº 31.047.101/0001-41. Contratada: JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.003.255/0001-55. Objeto do contrato: prestação de serviços de transporte escolar fluvial para alunos da educação básica pública residentes em área rural e ribeirinha. Objeto do aditivo: acréscimo quantitativo de 2.736 diárias de rota, no valor de R$ 414.327,08, correspondente a 24,99% do valor inicial atualizado do contrato. Valor global após o aditivo: R$ 2.071.982,04. Dotação: atividades 0503.123610403.2.045, 0503.123610403.2.047 e 0503.123610407.2.048; elemento de despesa 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: inalterada, até 31/12/2026. Data

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 27B34523

MUNICÍPIO DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0015/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0015/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 01105025/26, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, compreendendo a produção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais institucionais, administrativos, educativos, informativos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 1.241.384,09 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), C S MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.799.758/0001-59, com o valor total de R$ 2.528.094,61 (dois milhões, quinhentos vinte e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), D DE OLIVEIRA COMERCIO DE IMPRESSOES, inscrita no CNPJ nº 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 989.671,70 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos) e Z R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.926.515/0001-66, com o valor total de R$ 1.215.408,90 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.

Portel/PA, 29 de setembro de 2026.

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