DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das unidades escolares nucleadas, visando adequar sua vinculação à organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a importância de promover maior proximidade territorial entre a Escola Polo e suas unidades anexas, tendo em vista a extensão territorial do Município de Pacajá, de modo a favorecer o acompanhamento administrativo e pedagógico das unidades nucleadas;

versa pela Aquisição de 01 (um) caminhão-pipa e 01 (um) kit de combate a incêndio para acoplamento em carroceria de caminhonete, destinados à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SEMMA, visando fortalecer a estrutura operacional da Secretaria nas ações de prevenção, monitoramento e combate inicial a queimadas e incêndios em áreas urbanas e rurais do Município de Paragominas/PA, em razão do vício insanável decorrente da inversão da ordem das fases de habilitação e lances, medida adotada para resguardar a legalidade, a competitividade, a segurança jurídica e o interesse público. Paragominas/PA, 25 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Fica regulamentada a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES, como Escola Matriz ou Polo, ficando a ela vinculadas as seguintes escolas anexas do campo:

Art. 2º As unidades escolares relacionadas ficam vinculadas administrativa e pedagogicamente à EMEIEF Isabel Alves, para fins de organização do Sistema de Nucleação da Rede Municipal de Ensino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MARK JONNY SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 228F2EC5

MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS – Pregoeira.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: F76420EF

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00028REPUBLICAÇÃO/2026-PMP. Objeto: “Contratação de serviço de intermediação, interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para o português e vice-versa, por meio de plataforma digital inteligente própria – Tecnologia Assistiva (TA)”. A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, Nº 64.917.818/0001-56, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado , realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 211.816,80. Paragominas, 25 de setembro de 2026. -

MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA –

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: FF52C07F

ESTADO DO PARÁ

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL RETIFICAÇÃO DO EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00027-PMP. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia aeroportuária, destinados à elaboração dos projetos elétricos do sistema de balizamento noturno e do sistema indicador de percurso de aproximação de precisão (PAPI) do aeródromo de uso público Nagib Demachki (SNEB) .” Data de Abertura : 06/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 25/09/2026.

ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES -

Agente de Contratação - Portaria Nº 016/2026-GPP.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 2984AACD

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00071-PMP. A Prefeitura de Paragominas, através do setor de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO do certame na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00071, Processo Administrativo nº 22.116/2026, cujo objeto

O Município de Pau D’Arco/PA, por meio da Secretaria Municipal De Esportes, torna pública a presente NOTA DE RETIFICAÇÃO referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2026-023-PMPD, decorrente do Processo Administrativo Licitatório nº 02/2026-0037PMPD, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, no Município de Pau D’Arco/PA, conforme Plano de Ação nº 09032025-082677/2025. Considerando a constatação de erro material na numeração do Pregão Eletrônico e do Processo Administrativo constante no Edital, fica promovida a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 9/2026-023PMPD e Processo Administrativo Licitatório nº 02/2026-0037-PMPD. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 9/2026-022-PMPD e Processo Administrativo Licitatório nº 02/2026-0035-PMPD. A presente retificação refere-se exclusivamente à correção da numeração do Pregão Eletrônico e do Processo Administrativo, permanecendo inalteradas todas as demais disposições, condições, especificações e informações constantes no Edital e seus anexos. Pau D’Arco/PA, 28 de setembro de 2026,

INACIO DOS SANTOS SILVA, Pregoeiro.

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: E80D30CB

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