DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
jurisdicionadas, com posterior encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação para homologação;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das unidades escolares nucleadas, visando adequar sua vinculação à organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a importância de promover maior proximidade territorial entre a Escola Polo e suas unidades anexas, tendo em vista a extensão territorial do Município de Pacajá, de modo a favorecer o acompanhamento administrativo e pedagógico das unidades nucleadas;
RESOLVE:
Art. 1º Fica regulamentada a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SINÉSIA GONÇALVES DE OLIVEIRA como Escola Matriz ou Polo, ficando a ela vinculadas as seguintes escolas anexas do campo:
| Nº | INEP | NOME |
LOCALIZAÇÃO |
|---|---|---|---|
| POLO | 15182541 | E M E F SINÉSIA GONÇALVES DE OLIVEIRA |
VICINAL DA ROXA KM 01 |
| 01 | 15108090 | E M E I E F 17 DE OUTUBRO | ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL SÃO VICENTE |
| 02 | 15108651 | E M E I E F DIVINO MESTRE B | ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL ALAGOANO |
| 03 | 15227073 | E M E I E F NOVA VIDA | ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL ALAGOANO |
| 04 | 15540553 | E M E I E F JUCELINO KUBITSCHEK |
ROD. TRANS. VIC. LONTRÃO - ALVORADA |
| 05 | 15561801 | E M E I E F SONHO DA CRIANÇA |
ROD. TRANS. VICINAL LONTRÃO |
| 06 | 15158357 | E M E I E F JOÃO PAULO I | RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VICINAL 312 |
| 07 | 15557774 | E M E I E F GERALDO LIMA | ROD. TRANSAMAZÔNICA - VICINAL BAIANINHO |
| 08 | 15108252 | E M E I E F INFANTIL BRASILEIRA |
VICINAL PORTEL A 23 KM DA FAIXA |
| 09 | 15109062 | E M E I E F SÃO JOÃO | ROD. TRANSAMAZÔNICA – VICINAL BOCA RICA KM 23 |
| 10 | 15229017 | E M E I E F YOLANDA MARQUES |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – VIC. BOCA RICA |
Art. 2º Fica revogada, na íntegra, a Portaria nº 068/2025 GAB – SEMED, de 22 de agosto de 2025, que regulamentou a EMEF Aluísio Loch como Escola Matriz e suas Anexas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
estabelecendo que a implantação do Sistema de Nucleação se dará por ato específico e formal do Poder Público Municipal, mediante Portaria que defina a Escola Matriz e a relação das Escolas Anexas a ela jurisdicionadas, com posterior encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação para homologação;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das unidades escolares nucleadas, visando adequar sua vinculação à organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a importância de promover maior proximidade territorial entre a Escola Polo e suas unidades anexas, tendo em vista a extensão territorial do Município de Pacajá, de modo a favorecer o acompanhamento administrativo e pedagógico das unidades nucleadas;
RESOLVE:
Art. 1º Fica regulamentada a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO , como Escola Matriz ou Polo, ficando a ela vinculadas as seguintes escolas anexas do campo:
| Nº | INEP | NOME | LOCALIZAÇÃO |
|---|---|---|---|
| POLO | 15109020 | E M E I E F SÃO SEBASTIÃO | ROD. TRANS. VICINAL DO AJAX |
| 01 | 15585352 | E M E I E F NOSSA SRA. DE LURDES |
ROD. TRANS. VIC. MANOEL BAIANO |
| 02 | 15108589 | E M E I E F HERMES DA FONSECA |
RODOVIA TRANS. VICINAL DO AJAX |
Art. 2º As unidades escolares relacionadas ficam vinculadas administrativa e pedagogicamente à EMEIEF São Sebastião, na condição de Escola Matriz ou Polo, para fins de organização do Sistema de Nucleação da Rede Municipal de Ensino.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto nº 004/2025
Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: AEDFCB09
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 061/2026 GAB – SEMED
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 004/2025
Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 479FA1EF
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 060/2026 GAB – SEMED
PORTARIA Nº 060/2026 GAB – SEMED
Regulamenta a EMEIEF São Sebastião como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ , Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO a Resolução CME nº 004/2020, especialmente os arts. 31 a 39, que dispõem sobre o Sistema de Nucleação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino;
PORTARIA Nº 061/2026 GAB – SEMED
Regulamenta a EMEIEF Isabel Alves como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ , Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO a Resolução CME nº 004/2020, especialmente os arts. 31 a 39, que dispõem sobre o Sistema de Nucleação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a Resolução CME nº 002, de 07 de maio de 2026, que alterou o art. 33 da Resolução CME nº 004/2020, estabelecendo que a implantação do Sistema de Nucleação se dará por ato específico e formal do Poder Público Municipal, mediante Portaria que defina a Escola Matriz e a relação das Escolas Anexas a ela jurisdicionadas, com posterior encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação para homologação;
CONSIDERANDO a Resolução CME nº 002, de 07 de maio de 2026, que alterou o art. 33 da Resolução CME nº 004/2020,
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