DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

CONSIDERANDO a importância de promover maior proximidade territorial entre a Escola Polo e suas unidades anexas, tendo em vista a extensão territorial do Município de Pacajá, de modo a favorecer o acompanhamento administrativo e pedagógico das unidades nucleadas;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam vinculadas à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JARBAS PASSARINHO , na condição de Escola Matriz ou Polo, as seguintes escolas anexas do campo:

Art. 2º Ficam excluídas da vinculação à EMEIEF Jarbas Passarinho as seguintes unidades escolares:

I – EMEIEF Nossa Senhora de Lurdes, INEP nº 15585352;

II – EMEIEF Hermes da Fonseca, INEP nº 15108589;

III – EMEIEF São Sebastião, INEP nº 15109020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

acompanhamento administrativo e pedagógico das unidades nucleadas;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam vinculadas à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ , na condição de Escola Matriz ou Polo, as seguintes escolas anexas do campo:

Art. 2º Ficam excluídas da vinculação à EMEF Nossa Senhora de Nazaré as seguintes unidades escolares:

I – EMEIEF ISABEL ALVES, INEP Nº 15137457;

MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 3A2C937B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 058/2026 GAB – SEMED

II – EMEIEF CONHECER E APRENDER, INEP Nº 15561658; III – EMEIEF PACAJAÍ, INEP Nº 15227014; IV – EMEIEF CÍCERO DE SOUZA LEITE, INEP Nº 15227600.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 058/2026 GAB – SEMED

MARK JONNY SANTOS SILVA

Altera a Portaria nº 060/2025 GAB – SEMED, que regulamenta a EMEF Nossa Senhora de Nazaré como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ , Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

Secretário Municipal de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 2B2BD7D4

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 059/2026 GAB – SEMED

PORTARIA Nº 059/2026 GAB – SEMED

CONSIDERANDO a Resolução CME nº 004/2020, especialmente os arts. 31 a 39, que dispõem sobre o Sistema de Nucleação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a Resolução CME nº 002, de 07 de maio de 2026, que alterou o art. 33 da Resolução CME nº 004/2020, estabelecendo que a implantação do Sistema de Nucleação se dará por ato específico e formal do Poder Público Municipal, mediante Portaria que defina a Escola Matriz e a relação das Escolas Anexas a ela jurisdicionadas, com posterior encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação para homologação;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das unidades escolares vinculadas à EMEF Nossa Senhora de Nazaré, visando adequar a composição de suas escolas anexas à organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a importância de promover maior proximidade territorial entre a Escola Polo e suas unidades anexas, tendo em vista a extensão territorial do Município de Pacajá, de modo a favorecer o

Regulamenta a EMEF Sinésia Gonçalves de Oliveira como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, reorganiza a vinculação das unidades escolares nucleadas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá, revoga a Portaria nº 068/2025 GAB – SEMED e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ , Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

CONSIDERANDO a Resolução CME nº 004/2020, especialmente os arts. 31 a 39, que dispõem sobre o Sistema de Nucleação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a Resolução CME nº 002, de 07 de maio de 2026, que alterou o art. 33 da Resolução CME nº 004/2020, estabelecendo que a implantação do Sistema de Nucleação se dará por ato específico e formal do Poder Público Municipal, mediante Portaria que defina a Escola Matriz e a relação das Escolas Anexas a ela

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