Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 80

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

( ) Recuperação das aprendizagens.
( ) Recomposição das aprendizagens.

( ) Complementação curricular.

( ) Acompanhamento pedagógico sistemático.

( ) Elaboração do Plano Individual de Acompanhamento e Complementação.

( ) Outro: _______

6. REGULARIZAÇÃO DOS REGISTROS

A equipe escolar certifica que:

( ) Foram preservados os registros da escola/modalidade de origem.

( ) Não foram atribuídas notas ou conceitos fictícios aos períodos não cursados.

( ) Não foi atribuída nota zero em razão de componente não cursado.

( ) Não foi atribuída frequência retroativa.

( ) A avaliação diagnóstica não foi utilizada para gerar retroativamente notas de bimestres anteriores.

( ) Os registros posteriores correspondem ao período efetivamente cursado. Observações:

7. ASSINATURAS

Pacajá – PA, _ de ___ de 20____.

__________ Professor(a)

__________ Coordenador(a) Pedagógico(a)

__________ Diretor(a) Escolar

ANEXO VII PLANO INDIVIDUAL DE ACOMPANHAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DAS APRENDIZAGENS Instrução Normativa nº 04/2026-GS/SEMED

1. IDENTIFICAÇÃO

Estudante: ___ Data de nascimento: /_/ Idade: anos Unidade Escolar: _______ Turma/Etapa: ___ Turno: ______ Professor(a)/Professores responsáveis:

_____ Período de acompanhamento: /_/ a /_/______

2. MOTIVO DA ELABORAÇÃO DO PLANO

( ) recuperação contínua;
( ) recomposição das aprendizagens;
( ) sequências didáticas específicas;
( ) atividades complementares orientadas;
( ) acompanhamento pela Coordenação Pedagógica;
( ) adequação das estratégias de ensino;

( ) outros: ____.

6. ACOMPANHAMENTO E REAVALIAÇÃO

Data da 1ª avaliação: _/_/______

Resultado: ___ Data da 2ª avaliação: __/_/ Resultado: _____

Data da avaliação final do Plano: _/_/______ Ao término do período estabelecido:

( ) As aprendizagens prioritárias foram consolidadas.
( ) Houve avanço significativo, permanecendo necessidade de acompanhamento.
( ) O plano deverá ser prorrogado/reformulado.
( ) Há necessidade de novas estratégias pedagógicas.

7. PARECER PEDAGÓGICO FINAL

_ 8. CIÊNCIA E ASSINATURAS Pacajá – PA, de ___ de 20.

__________ Professor(a)/Professores responsáveis

__________ Coordenador(a) Pedagógico(a)

______ Diretor(a) Escolar _____ Estudante _______ Pai, Mãe ou Responsável Legal

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: BB51E791

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 057/2026 GAB – SEMED

PORTARIA Nº 057/2026 GAB – SEMED

( ) Ingresso na EJA no decorrer do período letivo.

( ) Retorno por Busca Ativa Escolar.

( ) Transferência do ensino regular/integral para a EJA.

( ) Transferência da EJA para ensino regular/parcial.

( ) Transferência da EJA para Educação em Tempo Integral.

( ) Ausência de resultados avaliativos anteriores.

Altera a Portaria nº 059/2025 GAB – SEMED, que regulamenta a EMEIEF Jarbas Passarinho como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá, e dá outras providências.

( ) Diferença de organização curricular entre origem e destino.

( ) Necessidade identificada em avaliação diagnóstica.
( ) Classificação/reclassificação.

( ) Outro: ______

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ , Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

3. SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

Aprendizagens consolidadas:

Aprendizagens que necessitam de recuperação, recomposição ou complementação:

4. PLANO DE ACOMPANHAMENTO

Área/ Componente _ _ _ _	Aprendizagem prioritária _ _ _ _	Estratégia/ Intervenção _ _ _ _	Período _ _ _ _	Evidência de aprendizagem __________ _ _ ____

5. ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS

Poderão ser adotadas, conforme a necessidade: ( ) atendimento individualizado;
( ) atividades diferenciadas;

CONSIDERANDO a Resolução CME nº 004/2020, especialmente os arts. 31 a 39, que dispõem sobre o Sistema de Nucleação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a Resolução CME nº 002, de 07 de maio de 2026, que alterou o art. 33 da Resolução CME nº 004/2020, estabelecendo que a implantação do Sistema de Nucleação se dará por ato específico e formal do Poder Público Municipal, mediante Portaria que defina a Escola Matriz e a relação das Escolas Anexas a ela jurisdicionadas, com posterior encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação para homologação;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das unidades escolares vinculadas à EMEIEF Jarbas Passarinho, visando adequar a composição de suas escolas anexas à organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino;