DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

3. INSTRUMENTOS UTILIZADOS

A classificação deverá considerar diferentes evidências de aprendizagem e não se limitar, necessariamente, a uma única prova escrita. A diretriz nacional admite mais de um momento avaliativo para que o estudante possa demonstrar adequadamente seus conhecimentos e saberes.

( ) Entrevista individual

• ( ) Leitura

• ( ) Compreensão textual

( ) Produção escrita

• ( ) Avaliação oral

• ( ) Situações-problema de Matemática

• ( ) Atividades práticas

( ) Atividades das demais áreas do conhecimento

( ) Relato de experiências sociais e/ou profissionais

( ) Outros: ____ Datas da avaliação: _______

4. SÍNTESE DAS APRENDIZAGENS

Linguagens – leitura, compreensão e produção escrita:

Matemática:

Ciências da Natureza (Ciências):

Ciências Humanas (Geografia e História):

Conhecimentos e saberes construídos nas experiências sociais, culturais e/ou laborais:

5. APRENDIZAGENS CONSOLIDADAS

6. APRENDIZAGENS QUE DEMANDAM ACOMPANHAMENTO

FICHA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E REGULARIZAÇÃO DOS REGISTROS DE APRENDIZAGEM

Instrução Normativa nº 04/2026-GS/SEMED

1. IDENTIFICAÇÃO

Estudante: __ Data de nascimento: _//__ Idade: _ anos Unidade Escolar: ___

Turma/Etapa atual: ___ Turno: __ Modalidade de origem:

• ( ) Ensino Fundamental regular/parcial

• ( ) Educação Integral em Tempo Integral

• ( ) EJA

• ( ) Sem vínculo escolar imediatamente anterior

Data do ingresso/transferência: _/_/______

2. SITUAÇÃO QUE MOTIVA O PROCEDIMENTO Assinalar uma ou mais situações, conforme o caso: A – INGRESSO POSTERIOR SEM VÍNCULO ESCOLAR ANTERIOR

( ) O estudante ingressou após o início do período letivo e não possuía vínculo escolar no período anterior.

Períodos não cursados: ( ) 1º bimestre ( ) 2º bimestre ( ) 3º bimestre

Registro recomendado: “Sem registro avaliativo – ingresso posterior no período letivo.”

B – ESTUDANTE ANTERIORMENTE MATRICULADO, SEM FREQUÊNCIA E/OU AVALIAÇÃO

( ) O estudante possuía matrícula em turma regular ou integral, mas apresentou infrequência e/ou não participou do processo avaliativo. Períodos envolvidos:

( ) 1º bimestre ( ) 2º bimestre ( ) 3º bimestre Situação:

• ( ) Sem frequência no período.

• ( ) Frequência insuficiente.

• ( ) Sem participação no processo avaliativo.

7. PARECER DA EQUIPE PEDAGÓGICA

Considerando os instrumentos utilizados e as aprendizagens demonstradas, a equipe pedagógica propõe a classificação do estudante na:

( ) EJA – 1º Segmento (Anos Iniciais)

( ) EJA – 2º Segmento (Anos Finais) Etapa/Fase correspondente: ____ Justificativa:

8. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE CLASSE

Reunido em _/_/______ o Conselho de Classe, após apreciação dos registros e resultados do procedimento de classificação:

( ) APROVA a classificação proposta.

( ) DETERMINA NOVA AVALIAÇÃO, para complementação das evidências.

( ) DEFINE CLASSIFICAÇÃO EM ETAPA DIVERSA, conforme fundamentação abaixo. Etapa/Fase definida: ______ Fundamentação:

• ( ) Sem notas/conceitos.

• ( ) Outra: ___

Registro da escola de origem conferido? ( ) Sim ( ) Não Observação: os registros regularmente constituídos na escola de origem deverão ser preservados, vedada sua substituição por notas ou frequência retroativas.

C – AUSÊNCIA DE RESULTADO DECORRENTE DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA MODALIDADE DE ORIGEM

( ) Estudante transferido da EJA para ensino regular/parcial ou Tempo Integral. ( ) O componente curricular não integrava a organização curricular cursada.

( ) A carga horária/organização curricular não possui correspondência direta.

( ) O período avaliativo possui organização distinta. Componentes/áreas envolvidos:

Registro recomendado: “Sem resultado anterior – decorrente da organização curricular da modalidade de origem.”

3. AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

A deliberação deverá ser registrada em Ata do Conselho de Classe , que integrará a documentação escolar do estudante.

9. ASSINATURAS

Data(s): _/_/______ Instrumentos utilizados:

• ( ) Observação pedagógica

• ( ) Atividade escrita

________ Professor(A) Responsável

• ( ) Produção textual

• ( ) Leitura/compreensão

( ) Situações-problema

____ Coordenador(A) Pedagógico(A)

( ) Avaliação oral

• ( ) Atividade prática

( ) Outros: ______

__ Diretor(A) Escolar

______ Presidente/Responsável pelo Conselho de Classe

Data: _/_/_

4. APRENDIZAGENS IDENTIFICADAS

5. ENCAMINHAMENTO PEDAGÓGICO

( ) Prosseguimento regular na turma.

ANEXO VI

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