DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

ANEXO IV FORMULÁRIO DE ANÁLISE PEDAGÓGICA PARA TRANSFERÊNCIA À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Instrução Normativa nº 04/2026-GS/SEMED

1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDANTE

Nome completo: __ Data de nascimento: // Idade: anos CPF: ____ Unidade Escolar de origem: ___ Ano/Ciclo: ____ Turma: __ Turno:

_ Jornada: ( ) Regular/Parcial ( ) Educação em Tempo Integral Data da matrícula na unidade de origem: // Data pretendida para ingresso na EJA: //___

2. MOTIVO DA SOLICITAÇÃO

( ) Ingresso em Programa Jovem Aprendiz

( ) Incompatibilidade de horários

( ) Retorno aos estudos

( ) Busca Ativa Escolar

( ) Risco de abandono/evasão ( ) Outro: ___ Descrição da situação:

3. SITUAÇÃO ESCOLAR

Frequência no período cursado: ______ % Situação quanto à frequência:

( ) Frequência regular

( ) Infrequência reiterada

( ) Não frequentou o 1º bimestre

( ) Não frequentou o 2º bimestre

( ) Não frequentou o 3º bimestre

( ) Outra: ___ Possui resultados avaliativos?

( ) Sim, em todos os períodos cursados

( ) Foi apresentada autorização do responsável legal, quando exigível.

• ( ) Foi analisada a possibilidade de permanência no ensino regular.

• ( ) Foi analisada, quando cabível, a mudança do Tempo Integral para jornada parcial.

• ( ) A situação de frequência e resultados avaliativos foi devidamente registrada.

• ( ) Estudante e responsável receberam orientação sobre a EJA.

• ( ) Existe vaga na etapa correspondente da EJA.

Quando Jovem Aprendiz:

• ( ) Comprovou ingresso/contratação.

• ( ) Apresentou documentação contendo dias e horários.

• ( ) Foi constatada incompatibilidade ou dificuldade relevante de conciliação.

7. MANIFESTAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA

Após análise da trajetória escolar e das condições apresentadas, a equipe manifesta-se:

• ( ) FAVORÁVEL à transferência para a EJA.

• ( ) DESFAVORÁVEL à transferência para a EJA.

• ( ) FAVORÁVEL À PERMANÊNCIA NO ENSINO REGULAR.

• ( ) FAVORÁVEL À TRANSFERÊNCIA PARA JORNADA REGULAR/PARCIAL.

• ( ) PELO ENCAMINHAMENTO À SEMED para análise complementar.

Justificativa pedagógica:

8. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO

• ( ) Não necessita de acompanhamento específico.

• ( ) Avaliação diagnóstica no ingresso.

• ( ) Recomposição das aprendizagens.

• ( ) Recuperação das aprendizagens.

• ( ) Plano Individual de Acompanhamento e Complementação.

• ( ) Outro: _______

9. ASSINATURAS

Pacajá – PA, _ de ___ de 20____.

( ) Parcialmente

( ) Não

Bimestres sem resultados avaliativos: ( ) 1º ( ) 2º ( ) 3º ( ) Não se aplica Motivo da inexistência dos resultados: _______ Há risco de abandono ou evasão? ( ) Sim ( ) Não Observações sobre a trajetória escolar:

4. PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, QUANDO APLICÁVEL

Empresa/Instituição: ____ Instituição formadora: __ Data de início: __/_/ Dias e horários: _______

Há incompatibilidade com o horário escolar? ( ) Sim ( ) Não ( ) Parcialmente

5. ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS

É possível compatibilizar a permanência na turma atual com a situação apresentada?

( ) Sim ( ) Não

Tratando-se de estudante de Tempo Integral, foi analisada a possibilidade de transferência para jornada regular/parcial? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica Há turma regular/parcial disponível e compatível? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica A transferência está sendo solicitada no decorrer do período letivo?

( ) Não

( ) Sim – 1º semestre

( ) Sim – 2º semestre

Foram avaliados os possíveis impactos da mudança sobre a continuidade das aprendizagens? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica

6. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS

( ) Possui 15 anos completos.

( ) Está regularmente matriculado no Ensino Fundamental.

• ( ) Foi apresentada documentação escolar disponível.

__________ Coordenador(A) Pedagógico(A)

__________ Diretor(A) Escolar

__________ Estudante

__________ Pai, Mãe Ou Responsável Legal

ANEXO V FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO E PARECER DE CLASSIFICAÇÃO PARA INGRESSO NA EJA

Instrução Normativa nº 04/2026-GS/SEMED

Observação: Aplicável ao estudante sem documentação hábil à comprovação da escolarização anterior, nos termos dos arts. 5º a 8º da Instrução Normativa.

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome: _______

Data de nascimento: _/ /___ Idade: __ anos CPF: ___ Telefone: Endereço/Comunidade: _

Data do requerimento de matrícula: _/_ /___

2. SITUAÇÃO DA ESCOLARIZAÇÃO ANTERIOR

O estudante:

( ) Declara ter frequentado escola anteriormente, mas não possui documentação.

( ) Não consegue identificar a unidade escolar anteriormente frequentada.

( ) Não possui registro/documento que permita comprovar a etapa cursada.

• ( ) Possui documentação insuficiente para definição da etapa.

• ( ) Outra situação: ______

Informações declaradas sobre escolarização anterior:

( ) Foi apresentado requerimento do estudante/responsável.

www.diariomunicipal.com.br/famep 78